Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 914 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Foro Distrital de Cajamar - Comarca de Jundiaí JUIZ: ADRIANA NOLASCO DA SILVA 108.01.2012.000992-9/000000-000 - nº ordem 183/2012 - Condenação em Dinheiro - - JULIO CESAR ONOFRE DA SILVA X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - FLS. 02 : D.R.A. Defi

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : LURDES TAVERA NUNES DE OLIVEIRA AGRAVADO : BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RELATOR : Desembargador NEY TELES DE PAULA NR.PROCESSO: 5083021.30.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5083021.30.2018.8.09.0000 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, cuida-se

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 5592953.82.2018.8.09.0000 DR. REINALDO ALVES FERREIRA EM SUBSTITUIÇÃO VOTO Conforme relatado, a ENEL DISTRIBUIÇÃO S/A interpôs o presente recurso de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, inconformada com a decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Dr. Sandro Cássio de Melo

Seção I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR.PROCESSO: 0413873.32.2015.8.09.0072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0413873.32.2015.8.09.0072 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA LMSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (BURITI IMÓVEIS) LUCIANO FRANCISCO DA SILVA DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU 4ª CÍVEL VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3665 Processo 1012721-84.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.S.R. - Concedo à parte autora os benefícios de gratuidade de Justiça. Anote-se.Vindo a parte autora discutir a validade dos valores lançados pelo réu, não havendo nada de certo e definitivo quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2897 apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1135 decisão na ADC n. 4 não se aplica em matéria de natureza previdenciária. 5. Reclamação que se julga improcedente. No mesmo sentido, lê-se no AgR da Rcl 1.831, que a Decisão na ADC-4 não se aplica em matéria de natureza previdenciária. 3. O disposto nos arts. 5º, e seu parágrafo único, e 7º, da Lei n. 4348/1964, e no

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 os documentos e chaves do condomínio e se abstenha de enviar qualquer comunicação a fornecedores, moradores ou funcionários. Argumenta, em síntese, que há uma convocação para assembleia geral extraordinária para deliberar sobre a solicitação de explicações ao Síndico sobre sua gestão, possibilidade de renúncia; deliberação sobre a destituição do Síndico, eleição de novo Síndico par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 829 cobrança pela via falimentar. Não cabe ao Judiciário, nesses casos, obstar pedidos de falência que observaram os critérios estabelecidos pela lei, a partir dos quais o legislador separou as situações já de longa data conhecidas, de uso controlado e abusivo da via falimentar. 7. Recurso especial não prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3847 contra BANCO BMG S/A, por meio da qual o autor afirma que estão sendo realizados descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, a título de empréstimo consignado (contrato nº 11081335). Porém, diz que não contratou o empréstimo, requerendo a declaração da inexistência da relação jur