Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2784 Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Houve erro material, na sentença, que declaro de ofício, para que passe a constar, da fundamentação, na página 203: “Portanto, procedente o pedido de declaração de inexigibilidade da fatura referente ao mês de julho de 2020, no valor de R$ 674,58; agosto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1451 Processo 1000008-30.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tosel Comércio de Materiais para Construção Ltda - Rodrigo Boschini Pacco - Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do(s) executado(s) a ser efetuado via on line. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05 (cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1302 art. 841, § 2º, do CPC, devendo o exequente recolher a taxa postal. Intime-se. - ADV: LETICIA DE CASTRO CORREA COELHO (OAB 380321/SP), RENATO SAUER COLAUTO (OAB 209981/SP), DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA (OAB 198407/SP) Processo 1007119-26.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1677 Nº 2045510-36.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Maria Prates dos Santos Ramos - Agravado: Banco do Brasil - Trata-se de Agravo de Instrumento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3931 é cabível nas hipóteses das nulidades elencadas. No caso dos autos, a excipiente foi devidamente incluída na lide com a solução do incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Ademais, não foi comprovada a natureza salarial das verbas penhoradas. Quanto a penhora recaída sobre conta poupança, o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1482 requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1042 apurado quanto a suposta irregularidade. A questão, agora controversa, enseja a concessão da liminar, a fim de evitar dano irreparável. Pois tais considerações, defiro a liminar para que a requerida se abstenha de interromper a prestação de serviço por conta da cobrança de consumo irregular constatad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3349 Processo 1005925-85.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Carvalho da Silva - Vistos. Em um juízo de cognição sumária, considerando a essencialidade do serviço, bem como a verossimilhança diante dos documentos apresentados, DEFIRO a tutela de urgência p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2485 arresto, o Oficial de Justiça procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, §1º, do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4440 Processo 1015040-97.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flavio da Conceiçao Mei - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da manifestação de fls. retro, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito