Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1441 Processo 1014110-18.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Silveira Izzo - Mondelez Brasil Ltda - - Extra Hipermercado - Santos - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos de documento de registro profissional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 207 saneado. II. Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos Fixo a utilização, pela autora, do consumo contratual mínimo mensal como questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória. Caberá ao perito verificar se as cobran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 186 Processo 1003260-46.2016.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cam Educação Profissionalizante Eireli Me - Graziela Timoteo da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre as informações retro juntadas, requerendo o que de direito sobre o pross

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2436 salvo pedido expresso fundamentado e pormenorizado pela parte para dilação probatória em audiência formulado pela parte autora em 72 horas e pela parte ré junto com sua contestação, não se admitindo protesto genérico. Nos mesmos prazos, as partes devem fornecer a qualificação completa e endereço das testemunha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2365 Processo 1030067-93.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Previamente ao recebimento da inicial, acoste a autora aos autos a síntese da planilha do débito pretendido na presente ação. Sem prejuízo, deverá a autora indicar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1499 devolvida pelos Correios, com a informação de que o endereço é insuficiente (pág. 51), verifica-se que na correspondência constou corretamente o endereço indicado no contrato (pág. 40/43). Tendo em vista que incumbia à parte devedora informar ao credor acerca de qualquer mudança de endereço, mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1067 autora. Vislumbra-se também a probabilidade do direito invocado à medida que é incontroversa a relação contratual estabelecida entre as partes e a necessidade do tratamento conforme demonstra o laudo médico de fls. 49/50. Por fim, não obstante a causa da negativa de fls. 48, tratando-se de relação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 887 proferidas no incidente nº 0004133-53.2021.8.26.0001, que rejeitou o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Recurso tempestivo (fls. 44 do incidente). Não foi juntado comprovante de preparo nem há notícia de que a parte agravante seja beneficiária da gratuidade de Justiça. Nesse contexto, intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 353 processo administrativo nº 48379/2018, que não pode impedir a realização de curso de reciclagem. Servirá a presente como ofício, que deve ser encaminhado pelo parte autora diretamente a 15ª CIRETRAN. 2. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3845 através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado d