282 resultados encontrados para abstenham de realizar descontos - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos Santos Vidal e outro - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, o que faço para: a) declarar inexigibilidade perante os Autores os débitos pretéritosdeterceiro, referente a UC 0980128-6, faturas do p
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2462 a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada esta pela imprensa oficial, certifiquese o trânsito em julgado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P. R. I. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1007776-61.2015.8.26.0405 - Execução de Títu
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2891 vencidas, e vincendas, sob pena de consolidação da propriedade e posse plenas e exclusivas do bem no patrimônio do credor fiduciário (Lei Federal n. 10.931/04, artigo 56, que alterou o artigo 3º do Dec. Lei n. 911/69), advertindo-se-o de que, não havendo defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 72 Cite-se o réu bem com intime-o para comparecer à audiência de conciliação, a ser oportunamente designada pela Serventia. Outrossim, intime-a que a oportunidade para apresentar contestação será na audiência de conciliação ou no prazo de 15 (quinze) dias a contar da referida audiência.Atente a autora
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2231 GHELERI (OAB 405443/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP) Processo 1000815-26.2018.8.26.0397 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Diga a parte autora sobre os AR juntados a fs. 196 e 197. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000867-22.2018.8.26.0397 - Bu
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2344 143 e Daniel Mitidiero, em Código de Processo Civil, Comentado artigo por artigo, 2ª edição, RT, 2009, p. 428: A finalidade da multa é coagir o demandado ao cumprimento do fazer ou do não fazer, não tendo caráter punitivo. Constitui forma de pressão sobre a vontade do réu, destinada a convencê-lo a cumprir a ordem jurisdicion
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 224 para que proceda ao recolhimento do valor de R$ 154,46, na guia DARE 230-6 à título de custas finais, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na Divida Ativa do Estado. A guia poderá ser gerada no Portal de Custas do sitio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Transitada em julgada, deverá a s
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 714 Nº 2163430-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Banco Bradesco S.A. - Agravado: JEFFERSON ZACHELKIEWICZ - VISTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado
Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Nº 2012.01.1.023709-3 - Mandado de Seguranca - A: MARCIA MENDES CHAVES. Adv(s).: DF031566 - Simara Moreira. R: DIRETORA DA DIVISAO DE REC HUMANOS DA CAMARA LEGISLATIVA DF. Adv(s).: DF010972 - Roberta Maria Rangel Falcao Rodrigues. R: SECRETARIO GERAL PRESIDENCIA SUBST GAB MESA DIR 1 SEC CAMARA LEGISLATIVA DF. Adv(s).: DF010972 - Roberta Maria Rangel Falcao Rodrigues. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO
Edição nº 186/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Considerando que já se passaram 6 (seis) meses do trânsito em julgado daquele v. Acórdão, sendo o pleito acima indicado o único declinado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa para ambas as partes, se não houver custas pendentes. Expeça-se alvará de levantamento da verba depositada à fl. 553 em favor do i. advogado subscritor da peça de fl. 561. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 27/09/