282 resultados encontrados para abstenham de realizar descontos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5928 fundamento no artigo 487, I do CPC, proposta por Vera Lucia Miranda em face de Banco Cetelem S/A e Brevicred Informações Cadastrais Ltda, para: A) DECLARAR a inexigibilidade do débito ora discutido relativo ao prejuízo suportado pelos Bancos em relação ao desfazimento do contrato de empréstimo em fac
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2790 Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 Impressão de Informações do Sistema Infojud/ BacenJud/Renajud, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1568 Processo 1000232-85.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Sofia Nastri - - Thiago Nastri - - Fabio Nastri - Defiro aos autores os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Reitere-se a intimação dos autores para juntarem aos autos certidão de óbito de Jose Nastri. Diant
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4259 - Carlos Alberto Rego Matos - Condominio Edificio Senedezi - Vistos. Fls. 29/33: Manifeste-se o Embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação aos embargos à execução. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA (OAB 101206/SP), CLEIDE PEREIRA SOBREIRA (OAB 216347/SP) Processo 101
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 672 arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Advs: Fábio Rodrigues Belo Abe (OAB: 257359/SP) - Ivano Veronezi Junior (OAB: 149416/SP) - Flávio Luís Petri (OAB: 167194/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2193993-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. P
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3939 de conhecimento. Indefiro outrossim o pedido de prazo de 60 dias pretendido pelo autor para juntada de minuta de acordo. Se houve acordo entre as partes acerca do valor aqui reclamado, deverá o autor juntar minuta para homologação por este Juízo, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, cobre-se a devoluçã
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2324 22 contrato de locação, em razão de o inadimplemento ser superior ao valor equivalente a três meses de aluguel. Requisitos preenchidos. Liminar de desocupação mantida. Precedentes. Prefaciais de irregularidade de representação e deserção, rejeitadas. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70065019457,
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2305 193 demandante para a realização da viagem NO SHOW, ou caso não seja o entendimento de que houve o NO SHOW, que seja aplicada a multa contratual de 20% sobre o valor do contrato, e que é inaplicável a restituição em dobro. Destarte, necessário se faz a princípio conceituar contrato, pois dele se desdobrará e fundamentará m
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2266 no referido comunicado. Por fim, por se tratar de medida excepcional, a concessão de isenção total e irrestrita do pagamento das custas judiciais e despesas processuais deve ser condicionada à demonstração de situação de completa miserabilidade, cabendo, aos demais casos intermediários, a concessã
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3199 dispositivos comcâmera e microfone. Ficam as partes intimadas que nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 809/2019, os honorários do conciliador foram fixados pelo MM. Juiz de Direito Dr. Paulo de Abreu Lorenzino, em R$64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos), e somente em caso