Caderno único ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de janeiro de 2014 as partes do retorno dos autos. Intime-se a requerida, pessoalmente, a se abster de cobrar a taxa de assinatura básica nas faturas vincendas, sob pena de vir a ressarcir tais verbas, de forma simples (fls. 70/82). Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Samambaia - DF, quinta-feira, 09/01/2014 às 17h39. Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva,Juíza de Direito Substituta. Nº 2007.09.1.011279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 454 Marques Gaspar - Com base no documento de fls. 16, defiro a gratuidade à autora. Anote-se. A parte autora propôs demanda, com pedido de tutela de urgência contra a Fazenda Estadual, objetivando que a requerida seja compelida a se abster de cobrar ICMS referente aos sistemas TUST e TUSD da conta de energia elét

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 332 a(s) parte(s) autora(s) sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP), FERNANDA LISI JORGE (OAB 352582/SP) Processo 1016945-89.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 381 com pedido de tutela de urgência contra a Fazenda Estadual, objetivando que a requerida seja compelida a se abster de cobrar ICMS referente aos sistemas TUST e TUSD da conta de energia elétrica. INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, uma vez que o pagamento do valor mensal do ICMS sobre a taxa não tem o condão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 348 26.2016.8.26.0000), não devendo a ré ser citada até determinação em contrário deste juízo.Proceda a Serventia as devidas anotações, com o código de suspensão correspondente do sistema SAJ (Código nº 75009).Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 366 URGÊNCIA, uma vez que o pagamento do valor mensal do ICMS sobre a taxa não tem o condão de causar qualquer prejuízo ao autor, sem risco, também, de impossibilidade de repetição do indébito.Outrossim, fica suspenso o curso do processo por até um ano, pela admissão de Incidente de Resolução de Demand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 698 sem risco, também, de impossibilidade de repetição do indébito.Outrossim, fica suspenso o trâmite da demanda, por até um ano, pela admissão de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (TJSP, Processo nº 2246948-26.2016.8.26.0000), não devendo a ré ser citada até determinação em contrário de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3031 54 o requerido à devolução em dobro das quantias indevidamente pagas pelo consumidor que perfazem o montante de R$2.416,60. Juros de mora de 1% e correção monetária pelo INPC ambos a partir da citação;Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 469 anotações, com o código de suspensão correspondente do sistema SAJ (Código nº 75009).Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: PRISCILA DAMIANI RODRIGUEZ (OAB 365542/SP) Processo 1030329-22.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luzia Helena Rosa Ribeiro - Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3236 Processo 1000319-20.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Cinara Neri Theatro - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO (OAB 354074/SP) Processo 1000860-53.2022.8.26.0344 -