Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 consoante artigos 14 e 16 da Lei 5584/70. Nesse sentido súmulas 219 e 329 do TST, sendo que esta última reconheceu a validade do critério supra para deferimento da verba honorária, mesmo após a Constituição Federal de 1988. Ademais, o direito material e processual do trabalho possuem regras próprias no tocante à condenação da verba honorária, o que obsta a aplica�

Publicações Judiciais I ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017670-75.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.017670-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES RUBENS DA SILVA e outro NIVEA LIZ MACEDO PAIZAN NILVIA BUCHALLA e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP 00015879620134036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por RUBENS DA SILVA

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 3144 - GIVALDO COSME DE ARAUJO seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as reclamadas para pagarem os valores devidos, observando a proporção da condenação, em 48 horas. A vista à UNIÃO será concedida oportunamente. PODER JUDICIÁRIO Intime-se o reclamante. JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2022. MANUELA DUARTE BOSON SANTOS Juiz(a) do Trabalho Subst

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 814 286 inadimplentes por decorrência de inadimplemento de um contrato junto à empresa Magazine Mundial. Aduz ainda que o mesmo nunca fez nenhum tipo de transação com tal empresa, e mesmo assim passou por constrangimentos na praça por estar com o nome negativado. Tencionando afastar tais irregularidades, afora o(a) autor(a) esta ação, na qual requer a título de antecipação

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1262 487 que poderia vir a tornar inócuo eventual provimento final exarado a seu favor. Assim, tal dano torna-se merecedor de providência imediata para evitá-lo. No caso em tela, evidencia-se o periculum pelo risco do autor vir a sofrer restrições a seu crédito, bem como ter sua reputação abalada, caso venha a se incluir, em virtude do débito ora questionado, seu nome no cadastro

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 cobrança é questionada pela parte autora, não tendo sido objeto de 2205 Em 7 de Janeiro de 2016. manifestação pela reclamada no momento oportuno. Ora, é óbvio e ululante, que a determinação para que a ré retirasse o nome da autora do protesto levado a efeito em cartório de tabelionato (Tabelião Sérgio Niomar Strapasson, de Colombo), Alberto Kengi Yuki implica

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11- Medicina Intensiva 12- Medicina Preventiva e Social 13- Neurocirurgia 14- Neurologia 15- Ortopedia e Traumatologia 16- Patologia 17- Pediatria 18- Psiquiatria 19- Radioterapia ÁREAS DE ATUAÇÃO 1- Cirurgia do Trauma 2- Medicina de Urgência 3- Neonatologia 4- Psiquiatria da Infância e da Adolescência É certo que a especialização cursada pela autora consta da relação contida no Anexo II da Portaria Conjunta 02/2011, que contempla as especialidades com escassez de profissionais, bem c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 1101 Requerente: Savio Silva Santana Advogado: Clayton Andrelino Nogueira Junior (OAB:BA825-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025144-50.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: SAVIO SILVA S

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1201 465 da autora, n° 0540843377, oriundo do contrato n° 172561333, sob pena de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais); 3) Ainda, cite-se o promovido, para querendo apresentar contestação no prazo legal, sob pena de se considerar como verdadeiros os fatos narrados na peça inaugural. Cumpra-se. Expedientes necessários. Itapipoca, 08 de abril de 2015. Renata Santos Nadyer Barbos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2742 o número do processo. Havendo necessidade de dilação probatória, oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: CARLA CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 361562/SP) Processo 1006213-20.2020.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /