Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 227721-18.2016.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA SAUDE PUBLICA INDICIADO : PAULO LOPES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A PAULO L OPES DA SILVA, FICANDO OBRIGADO

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE OU CARTE IRA NACIONAL DE HABILITACAO CNH), COMO CONDICAO PARA SER POSTO EM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS. IX COMPARECER NO FORUM (ESCRIVANIA CRIMINAL) BIMESTRALMENTE PARA COM PROVAR SUAS ATIVIDADES (ASSINANDO O LIVRO) ATE O DECIMO DIA DE CA DAS MES, INICIANDO NO MES DE AGOSTO. DESIGNO

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL . IV, PAG. 49 E 50). POR FIM, RESSALTO QUE AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA A NTECIPADA, CASO ESTEJAM PRESENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJE TIVA E SUBJETIVA QUE AUTORIZEM A DECRETACAO DA

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 CRETOS. ORDEM DENEGADA. 1. O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA E SUFICIENTE, NO CASO, PARA SUSTENTAR O DECRETO DE PRISAO PRE VENTIVA DO PACIENTE. DECRETO, AFINAL, MANTIDO PELA SENTENCA CONDE NATORIA RECORRIDA, COM O RECONHECIMENTO DE QUE PERMANECEM INCOLUM ES OS FUNDAMENTOS DA PREVENTIVA. NAO HA COMO REFUGAR A APLICABILI DADE DO CONCEITO DE ORDEM PUBLICA SE A CONC

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANTONIO LUCIANO TEIXEIRA JUNIOR VITIMA : O ESTADO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 VITIMA INDICIADO : OSKLEN : ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVES MEYRE HELLEN DA SILVA FURTADO DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E RELAXO AS PRISOES DE MEYRE HELLEN DA SILVA FURTADO E ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVES E DE TERMIN

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NR. PROTOCOLO : 382704-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SHEILA TATIANA FARIA AVILA INDICIADO : ORISMAR DE JESUS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A ORISMAR DE JE SUS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUAL

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NR. PROTOCOLO : 258438-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO BARBOSA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A JOA O BARBOSA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTEL ARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VITIMA : WMDN ACUSADO : OAS ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DESPACHO NAO HA NOTICIA DA CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRA VO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA AUTARQUIA EXECUTADA. SENDO ASSIM, I NTIME-SE O INSS, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, IMPLANTAR OU C OMPROVAR DOCUMENTALMENTE A IMPLANTACAO DO BENEFICIO. CUMPRA-SE. N OVA CRIXAS-GO, 07 DE D

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 CA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUA TROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; P- ADERIR AO PROGRAMA JUSTIC A TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FI NAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICA O PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE S