47 resultados encontrados para abster de praticar qual - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 TRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REG IONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIME NTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. INFORMAR A PRISAO D O INDICIADO MARCOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA AO JUIZ-1 DA 10 VA RA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA C ONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 35267-11.2016.8.09.0175 : 597 : FLAGRANTE : SIMONE PAULA DE ALMEIDA NATIELE DO NASCIMENTO DOS SANTOS VITIMA : CLEIBI DA SILVA LACERDA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 35267-11.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 2 DE JANEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 TERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDI ATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HA VENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GU ILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 RDADE PROVISORIA A ERILSON REIS BARROSO DA CONCEICAO, FICANDO OBR IGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUAL QUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO PO LICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIAS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 IGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, RAZAO PELA QUAL IMPOE-SE A SUA HOMOLOGACAO. OUTROSSIM, PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRI SAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, VEJO QUE O AUTUADO ANTONIO FRANCISCO BEZERRA FARIA FOI PRESO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: "TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM QUE FIGURA COMO REEDUCANDO ADNEY SOARES DA SILV A JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PRETENDE OBTER O BENEFICIO DA PROGRES SAO DO REGIME, ALEGANDO PREENCHER OS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGID OS. ELABORADOS NOVOS CALCULOS, VERIFICOU-SE A POSSIBILIDADE DE CO NCESSAO DE BENEFICIOS AOS CONDENADOS. O REPRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 WANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISOS II E 316 DO CPP, AC ATO O PARECER MINISTERIAL E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DECRETAD A PELO JUIZ PLANTONISTA DE WANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA E REVOG O A PRISAO PREVENTIVA, DECRETADA PELO JUIZ PLANTONISTA, DE EVERTO N MELO DA SILVA FERRO, FICANDO OBRIGADO A CUMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP , DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A PAULO ROBERTO FICKS DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGU INTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A DURACAO DA MONITORACAO ELET RONICA E DE 3 (TRES) MESES, DEVENDO SER FEITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 TAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DES SE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DE VERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE A UDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA , MOTIVO PELO QUAL A PRESA SERA COLOCADA EM