1.260 resultados encontrados para acao civil publica reu - data: 22/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00979 Processo: 0000196-68.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: F. F. S. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: G. M. B.VITIMA: J. P. S. C.REPRESENTADO: A. L. S. F. ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA L
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00298 Processo: 0003346-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: AURELIO ALEXANDRE FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Reu pronunciado 00299 Processo: 0021607-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON GOMES DOS SA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 42 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00619 Processo: 0002437-86.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se, a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões,
50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01494 Processo: 0000285-02.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: IND E COM DO LATICINIO DICE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 01495 Processo: 0002109-93.2013.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 46 01419 Processo: 0006330-66.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01420 Processo: 0006342-80.2006.815.0371 - E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 28 RO RIBEIRO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/12/ 2019,pelas 08:00 horas, no fórum local. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00516 Processo: 0000124-13.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEBEL LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 00022 Processo: 0016087-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se o credor sobre o resultado infrutífero da penhora on line, bem assimpara indicar bens passíveis de penhora, no prazo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 01104 Processo: 0000255-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SIMPLICIO DE SOUSA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. VITIMA: IVONE DA CONCEICAO SILVA Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao designada para o dia 07 de maio de 2018 as 08h00min na sala de audiencias da 2a vara da Comarca de Sousa. 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 038/18 (I
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte devedora das custas processuais para,no prazo de 15 dias,efetuar o pagamento,conforme calculos da contadoria judicial,sob pena de incricao na divida ativa,e demais sancoes aplicaveis. 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00074 Processo: 0017578-42.2013.815.2001 - PROCEDIME
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 DETE NORONHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013004BA JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES. REU: DIEGO JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013004BA JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00710 Processo: 0010984-02.2012.815.0011 - CUM