TJPB 14/03/2019 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
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01419 Processo: 0006330-66.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01420 Processo: 0006342-80.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 008196PB MARIVONE
LOPES M.DE QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01421 Processo: 0006570-89.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01422 Processo: 0006601-12.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01423 Processo: 0006749-42.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE NOBREGA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01424 Processo: 0007382-34.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01425 Processo: 0000190-98.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALINTERESSADO: LUCIANA CARDOSO DOS SANTOSREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01426 Processo: 0001672-23.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COM E IND DE ALIMENTOS
PAU BRASIL LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se de todo o teor
do despacho de fls.162, para cumprimento em 05(cinco)dias, conforme determinado.
01427 Processo: 0002927-74.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de
15(quinze) dias anexar aos autos comprovante de pagamento das custas judiciais referentes as diligencias de citacao e penhora
01428 Processo: 0003112-49.2014.815.0371 - ADOCAO AUTOR: J. S. O. ADVOGADO: 012060PB LINCON
BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: D. G. S. O. ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.73/75, que julgou procedente o pedido inicial.
01429 Processo: 0003557-33.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO. REU: ESPOLIO DE ANANIAS FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007496PB
MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. REPRESENTANTE LEGAL: DJACI PORDEUS FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo sucessivo de cinco dias dar cumprimento ao de spacho de fl 130
01430 Processo: 0003558-96.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca do despacho de fl 217
01431 Processo: 0003971-70.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO VINICIUS PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL:
CILENE ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a promovente para manifestação nos autos no prazo legal.
01432 Processo: 0005001-38.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISEU DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se a parte
autora para manifestação nos autos, no prazo legal.
01433 Processo: 0005777-72.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO CELESTINO DE
SA ADVOGADO: 008272PB EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. REU: EVILASIO FORMIGA LUCENA
NETO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls 95/98v
01434 Processo: 0006250-68.2007.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: RUBENS GONCALVES PORDEUS ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 009544PB MONICA MARIA PALMEIRA DA
NOBREGA. AUTOR: FRANCISCA QUEIROGA GONCALVES ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES
DOS SANTOS JUNIOR , 009544PB MONICA MARIA PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se os
autores para no prazo de 10(dez) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01435 Processo: 0000157-28.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: MARIVALDO GOMES ALCANTARA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/03/2019 as 08:30hs
01436 Processo: 0000370-34.2016.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DUARTE DE MACEDO ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. AUTOR: MARIA DAS NEVES BRITO
DUARTE ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: JOSE JOAO FILHO
ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia23/04/2019 as 10:00hs
01437 Processo: 0000810-64.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIA EMANOELA SOUSA
PEREIRA QUIRINO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: MANAIRA SHOPPING
MANAIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA , 011879PB PEDRO PIRES , 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia213/04/2019 as 10:40hs
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01438 Processo: 0000035-62.2015.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE TAPEROA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01439 Processo: 0000055-05.2005.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01440 Processo: 0000280-88.2006.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01441 Processo: 0000284-28.2006.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010441PB
MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: ANTONIO MELQUIADES VILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01442 Processo: 0000647-73.2010.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. J. S. L. ADVOGADO:
008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: J. L. F. ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA
VIANA. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f 41
01443 Processo: 0000725-28.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DINIZ RODRIGUES ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01444 Processo: 0000764-64.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01445 Processo: 0000945-02.2009.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01446 Processo: 0001065-06.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO GALDINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01447 Processo: 0001150-89.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01448 Processo: 0001395-03.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE BARBOSA
VILAR COSTA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01449 Processo: 0001463-50.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NREU: BERNADETE ALVES DE GOUVEIA Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01450 Processo: 0000858-41.2012.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON JUNIO RODRIGUES
MATIAS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes finais no przo de 05 dias
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01451 Processo: 0001586-84.2014.815.0391 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: INACIA ZACARIAS CASSIANO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. Despacho: Intime-seA parte autora, para tomar conhecimento da sentenca julgada
procedente no prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01452 Processo: 0000145-43.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
FARIAS ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 010014PB ANDRE LUIZ BATISTA
MONTEIRO. AUTOR: DIANA MARIA LINS ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE ,
010014PB ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. AUTOR: EVANDRA MARIA DUARTE VIEIRA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 010014PB ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. AUTOR:
MARIA DO ROSARIO SANTOS SOARES ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE ,
010014PB ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. AUTOR: MARIA GILVANETE PEDRO DOS ANJOS ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 010014PB ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO.
AUTOR: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE , 010014PB ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS -01) Recurso
Inominado nº 0003504-20.2012.815.0351 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - Embargado: WANDSON PAIXÃO
LINDOLFO – Advogado (a): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Ato
Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte
embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05)
cinco dias.02) Recurso Inominado nº 0000308-09.2015.815.1201 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Embargado: ISAQUIEL ALVES LEITE – Advogado (a): VALENTIM DA SILVA MOURA – Juiz (a) Relator (a):
Carlos Antônio Sarmento – Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório,
passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05) cinco dias.03) Recurso Inominado nº 0001649-66.2014.815.0761 – Embargante: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - Embargado: MARCELA SILVA BESERRA – Advogado (a): CAIO CHAVES ALVES PESSOA
– Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser ato
meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos
de Declaração interposto, no prazo de (05) cinco dias.04) Recurso Inominado nº 0003291-43.2014.815.0351
– Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - Embargado: MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO – Advogado (a): JOSÉ
ALVES DA SILVA NETO – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Ato Ordinatório: De ordem do MM.
Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a
respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05) cinco dias.05) Recurso Inominado
nº 0000797-98.2016.815.0461 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - Embargado: SANTANA FELIX DA SILVA –
Advogado (a): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Ato
Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte
embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05)
cinco dias. – João Pessoa, 13/03/2019. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma
Recursal Permanente da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE
INTIMAÇÃO. O MM Juíz de Direito da Vara supra, DR. AILTON NUNES MELO, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HAST A PÚBLICA, nas
modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, no dia 28 de março de 2019, a partir das 13h:00min, no Átrio do
Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro, João Pessoa/PB e simultaneamente através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de PROCEDIMENTO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 0828045-42.2016.8.15.2001, em que é Exequente ROSEANE GOMES DA
SILVA e Executado(s) LEONARDO RODRIGUES PESSOA - ME, pelo maior lance oferecido, não inferior ao
valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): Item 01; 01 (um) citrino (topázio amarelo) pesando 298,5 CT
(quilates), avaliado em R$ 2.985,00 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais): Item 02; 01 (um) quartzo
fumê, pesando 77, CT (quilates), avaliado em R$ 770,00 (setecentos e setenta reais): Item 03; 01 (um) topázio
amarelo, pesando 40 CT (quilates), avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais): Item 04;.03 (três) quartzo
fumê, pesando 92,5 CT (quilates), avaliado em R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais): Item 05; 01 (um)
anel em ouro branco, com uma turmalina Paraíba, pesando aproximadamente 80 pontos de quilate, com 02
diamantes quadrados, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.080,00 (sete mil e
oitenta reais). DEPOSITÁRIO: LEONARDO RODRIGUES PESSOA. ÔNUS: Não informado. VALOR DA
DÍVIDA: R$ 5.319,05 (cinco mil, trezentos e dezenove reais e cinco centavos) em 13 de outubro de 2016.
Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 28 de março de 2019, a partir das
14h:00min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão)
alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 70%
(setenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago
pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou
adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o
art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as
dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas
com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e
despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA
eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário
anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04)
Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria
da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de
imóveis, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o arrematante deverá
pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses,
sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada
parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança, garantido por
restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance
à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns)
deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados ou ofertar lances pela Internet através do sítio
www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de
até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada
para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Ficam intimados pelo presente Edital os
Sr(s). Executado(s) na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is) LEONARDO RODRIGUES PESSOA, caso
não tenha sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não sejam localizados os devedores,
ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 27 de
fevereiro de 2019. AILTON NUNES MELO. Juiz de Direito