122 resultados encontrados para acao de execucao. determino - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL COMO DEVEDORA, QUE DESDE JA AUTORI ZO. SEM HONORARIOS. DIANTE DA EXTINCAO DA ACAO DETERMINO O RECOLH IMENTO DE EVENTUAL MANDADO DE CITACAO EM ABERTO, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE COPIA E CERTIDAO NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DIZ O ARTIGO 226, 6 DA CF/88: O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLV IDO PELO DIVORCIO. APOS A MODIFICACAO CONSTITUCIONAL SUPRATRANSCR ITA RESTOU SUPERADA A EXIGENCIA DE PRAZO PARA A CONVERSAO DA SEPA RACAO JUDICIAL EM DIVORCIO. OS REQUERENTES ACORDARAM SOBRE A DESN ECESSIDADE DE PENSAO ALIMENTICIA. EM RELACAO A PENSAO ALIMENTICIA DOS FILHOS, O GENITOR PAGARA A QUANTIA DE 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ADV EXEQTE : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : AUTOS N: 187/2005 (200500258281) ACAO DE EXECUCAO. DESPACHO INDEF IRO POR ORA O PEDIDO PENHORA ONLINE FORMULADO A FL. 165. INTIME-S E A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA , PARA PROMOVER A CITACAO DO TERCEIRO EXECUTADO AGENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 219, 2 DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 O ART. 668 DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RESULTAR INEXITOSA A PENHOR A OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO DEVIDO PARA GARANTIA DO JU IZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDI CAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO QUE PARA A AUSENCIA DE BE NS E MANIFESTACAO, TRANSCORRIDO O PRAZO, AUSENTES REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 M PARA GARANTIR A EXECUCAO. NOS 10 DIAS SEGUINTES A EFETIVACAO DO ARRESTO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCURARA O(S) DEVEDOR(ES) 02 VEZE S EM DIAS DISTINTOS, NAO O(S) ENCONTRANDO, CERTIFICARA O OCORRIDO (ART. 830 DO CPC). APERFEICOADA A CITACAO E TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, O ARRESTO CONVERTER-SE-A EM PENHORA, INDEPENDENT EMENTE DE TERMO (ARTS. 829 E 830, 3 DO CPC).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 CORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, O ARRESTO CONVERTER-SE-A EM PENHO RA, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO (ARTS. 829 E 830, 3, AMBOS DO CPC) . FIXO OS HONORARIOS DE ADVOGADO, DE PLANO, EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. EFETUADO O PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS, OS HONORARIOS SERAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 827, 1 DO CPC). 4) E XPECA-SE MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM? 3) EM RAZAO DESTAS LESOES O (A) REQUERENTE SE MOSTRA ATUALMENTE INVALIDO? 4) EXISTE POSSIBILIDADE DE RECUPERACAO PELOS MEIOS TERAPEUTICOS ATUALMENTE CONHECIDOS OU A INVALIDEZ E PERMANENTE? ENTREGUE O LAUDO, INTIME M-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFEST AREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL. AO ENSEJO, FICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 SENA, AMBOS QUALIFICADOS. DEFERIDA A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO , AS DILIGENCIAS PARA A CITACAO DA PARTE REQUERIDA RESTARAM INFRU TIFERAS, ASSIM COMO NAO LOCALIZADO O VEICULO PARA A EFETIVACAO DA LIMINAR. FACE A ISSO, PEDE A PARTE AUTORA A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO. MODIFICACOES INTRODUZIDAS PELA LE I N13.043/2014, ARTIGO 4 DO DECRETO LEI 911/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 O RS, RELATOR: MARCO ANTONIO ANGELO, JULGADO EM 19/12/2012) 2PROC ESSO CIVIL. APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO DE BEM GRAV ADO COM ALIENACAO FIDUCIARIA. VEICULO NAO ENCONTRADO. CITACAO INV IABILIZADA. ORDEM DE EMENDA A PETICAO INICIAL PARA CONVERSAO DA A CAO EM EXECUCAO NAO ATENDIDA. EXTINCAO DO PROCESSO SEM EXAME DO M ERITO. APELACAO EM QUE SE DISCUTE APENAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DA LEGISLACAO ANTERIOR. AGRAVO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. (5 C C, AI N 387924-62, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, DJ N 1708 DE 16.01.2015). (NEGRITEI) CONSIDERANDO SATISFEITAS TODAS AS EXI GENCIAS LEGAIS, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 65/67 E CONVERTO A ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO. DETERMINO A INTIMA CAO DA REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR A GUIA CO