Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO : 207816-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOAO BATISTA CARDOSO ACUSADO : LUCAS MAK LELRY DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 12587 GO - JOSE MAURICIO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART 126 DA LEP (COM A REDACAO CONF ERIDA PELA LEI N 12 433 DE 29/06/2011), JULGO PARCIALMENTE PROCED ENTE O PEDIDO DE REMICAO F

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 O GONCALVES, POR TER ESTE COMPROVADO 92 (NOVENTA E DOIS) DIAS TRA BALHADOS, COM FULCRO NO ART. 126, 1 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. OFI CIE-SE A CADEIA PUBLICA COMPETENTE, COMUNICANDO-LHE DESTA DECISAO . DETERMINO A SRA. ESCRIVA QUE CONFECCIONE NOVO CALCULO DE LIQUID ACAO DE PENA, COMPUTANDO-SE OS DIAS REMIDOS, INTIMANDO-SE AS PART ES. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PAR

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ACAO DE PENA, COMPUTANDO-SE OS DIAS REMIDOS, INTIMANDO-SE AS PART ES. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES. INT IME-SE. DILIGENCIE-SE. ITAJA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. ADENITO FRAN CISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 193133-41.2014.8.09.0082 135 OBRIGACAO DE FAZER FESSPUMG

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR. PROTOCOLO : 260400-25.2017.8.09.0082 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HIGOR ANSELMO DE FREITAS ADV ACUS : 48571A GO - EDER APARECIDO FERREIRA BORGES DESPACHO : AUTOS N: 251/17 (PROT. 201702604009) VISTOS, INTIME-SE A DEFESA D O REEDUCANDO PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCI E-SE PELO NECESSARIO. ITAJA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEN

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONF ERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE REMICAO FORMULADO. REGISTRE-SE QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRAB ALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA DO SENTENCIADO. CONSI GNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AO PERIODO DE 21/08/2015 ATE O DIA 29/06/2016, SENDO DESCONTADOS OS FINAIS DE

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DO SISTEMA GOIASPEN. ASSIM, DEVERA ESTA SERVENTIA PROCEDER CONTAT O TELEFONICO COM A CASA DE PRISAO PROVISORIA / CENTRAL DE TRIAGEM , A FIM DE VERIFICAR ACERCA DOS REGISTROS DE PRISAO (PROVISORIA, PREVENTIVA) DO APENADO, BEM COMO SOLICITAR A SUA CERTIDAO CARCERA RIA. EM SEGUIDA, COLHAM-SE INFORMES NO SIP ACERCA DA REGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIMENTO DA PENA, NO PRAZO

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 FALTA GRAVE CARACTERIZADA PELAS FALTAS DO SENTENCIADO E O PERICUL UM IN MORA PRESENTE NA NECESSIDADE DA APLICACAO DA PENA, DETERMIN O A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DE P ENA DO SENTENCIADO JVANER HUMBERTO DE ALMEIDA CARLOS PARA O FECHA DO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO COM PRAZO DE VALIDAD E ATE 28/08/2030, CONFORME DETERMINA O IN

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 S, OBSERVA-SE QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO A NOVE ANOS DE RECLU SAO EM REGIME INICIALMENTE FECHADO E, EMBORA CIENTE E ADVERTIDO D OS TERMOS DA SENTENCA PARA CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA, INICIAL MENTE NAO FOI LOCALIZADO PARA INTIMACAO PARA DAR INICIO AO RESGAT E DA PENA. REDESIGNADO O ATO PROCESSUAL, O REEDUCANDO NOVAMENTE N AO COMPARECEU, ENVIANDO PROCURADOR CONSTIT

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DE VAGAS, NAS SEGUINTES CONDICOES: I ARRUMAR OCUPACAO LICITA, REC OLHENDO-SE TODAS AS NOITES NA CADEIA LOCAL, PODENDO SAIR PARA TRA BALHAR NO HORARIO DAS 06 (SEIS) HORAS DA MANHA E RETORNANDO AS 20 (VINTE) HORAS; II PERMANECER RECOLHIDO AOS SABADOS, DOMINGOS E F ERIADOS; III NAO INGERIR BEBIDA ALCOOLICA, NEM SE AUSENTAR DA CID ADE SEM EXPRESSA AUTORIZACAO DA AUTORIDADE

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, FRENTE A AUSENCIA DE C AUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. NOS T ERMOS DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL, SE O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES DA MESMA ESPECI E, E PELAS CONDICOES DE TEMPO, LUGAR, MANEIRA DE EXECUCAO E OUTRA S SEMELHANTES, DEVEM OS SUBSEQUENTES SER HAV