TJGO 04/07/2016 - Pág. 1522 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016
DO SISTEMA GOIASPEN. ASSIM, DEVERA ESTA SERVENTIA PROCEDER CONTAT
O TELEFONICO COM A CASA DE PRISAO PROVISORIA / CENTRAL DE TRIAGEM
, A FIM DE VERIFICAR ACERCA DOS REGISTROS DE PRISAO (PROVISORIA,
PREVENTIVA) DO APENADO, BEM COMO SOLICITAR A SUA CERTIDAO CARCERA
RIA. EM SEGUIDA, COLHAM-SE INFORMES NO SIP ACERCA DA REGULARIDADE
DO APENADO NO CUMPRIMENTO DA PENA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
COLHIDOS OS INFORMES, CASO O APENADO ESTEJA REGULAR, VOLVAM-ME CO
NCLUSOS. ESTANDO IRREGULAR, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL, PARA MANIFESTAR, INCLUSIVE, ACERCA DA CERTIDAO DE FL.
84 DO RP. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 30/06/2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 228261-84.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1988
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: DEIVID MARQUES DE SOUSA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201502282610 REU: DEIVID MARQUES DE
SOUSA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL,
ORIUNDA DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG, PARA CUMPRIMENTO DO ALVARA D
E SOLTURA DO APENADO DEIVID MARQUES DE SOUSA E AUTORIZACAO PARA R
EMESSA DOS AUTOS DE EXECUCAO A ESTE JUIZO. COMPULSANDO OS AUTOS,
NOTO QUE O REEDUCANDO JA FOI POSTO EM LIBERDADE (FLS. 16). NOUTRO
PASSO, O REEDUCANDO COMPARECEU EM JUIZO E INFORMOU QUE MORA NA C
IDADE DE APARECIDA DE GOIANIA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. RETRO. D
ESTA FORMA, TENDO EM VISTA O ATUAL ENDERECO DO REEDUCANDO, E PELO
S PRINCIPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS, DETERMINO A RE
MESSA DOS PRESENTE AUTOS A 4 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANI
A , JUIZO COMPETENTE PARA DAR CUMPRIMENTO E FISCALIZAR A EXECUCAO
DAS PENAS DO REEDUCANDO DEIVID MARQUES DE SOUSA. GOIANIA-GO, 30/
06/2016 10:26:28 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 207816-61.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 593
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JOAO BATISTA CARDOSO
ACUSADO
: LUCAS MAK LELRY DA SILVA FERREIRA
ADV ACUS
: 12587 GO - JOSE MAURICIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONF
ERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PARCIALMENTE PROCED
ENTE O PEDIDO DE REMICAO FORMULADO. REGISTRE-SE QUE A CADA 03 (TR
ES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA DO SENTE
NCIADO. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AO PERIODO DE 10/07/2
015 ATE O DIA 30/03/2015, SENDO DESCONTADOS OS FINAIS DE SEMANA E
FERIADOS, TOTALIZANDO 154 DIAS TRABALHADOS, CONFORME DECLARACOES
JUNTADAS (FLS. 12/19 I IE). APOS, ELABORE-SE A NECESSARIA LIQUID
ACAO DE PENA COMPUTANDO A REMICAO ORA DEFERIDA, COM A JUNTADA DO
CALCULO VISTA AS PARTES PARA CIENCIA. COM A JUNTADA DO CALCULO, V
ISTA AS PARTES PARA CIENCIA. GOIANIA, 28/06/2016.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
443891-18.2015.8.09.0175
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EXECUCAO PENAL
GUSTAVO GARCEZ TAVARES
SAUDE PUBLICA
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