7 resultados encontrados para acao eletronica na data - data: 24/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ACAO PENAL BRUNO FERREIRA DOS SANTOS SAUDE PUBLICA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201500487877 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE BRUNO FERREIRA DOS SANTOS PELA ACUSACAO DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT C/C 34 AMBOS DA LEI 11.343/20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 10308 GO - GERACINA ALVES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201502241549 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA POR SER PROPRI A E TEMPESTIVA ABRA-SE VISTA AO RECORRENTE PARA, EM OITO DIAS, A PRESENTAR SUAS RAZOES APOS, VISTA AO RECORRIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 199901964807 REU: J ULIO CESAR RODRIGUES DESPACHO / OFICIO N. _______/2018 INICIALMEN TE OBSERVO QUE O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 357/358 DO RP SE ENCONT RA PREJUDICADO, UMA VEZ QUE SO HOUVE REDISTRIUICAO DOS AUTOS A ES TA VEPEMA EM 19.01.2018. DESTA FORMA, OFICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DE PERIODO DE PROVA PARA NOVA ANALISE DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: O SENTENCIADO ROGERIO PEREIRA DE SOUZA FOI CONDENADO A PENA TOTAL DE 04 (QUATRO ) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, INICIALMENTE CUMPRIDA EM RE GIME SEMIABERTO (FLS. 44/45 DO PEP). COMPULSADOS OS AUTOS, NOTO Q UE ELE FOI PROGREDIDO PARA O REGIME ABERTO DOM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 OES; QUE TEM UM FILHO MENOR DE IDADE E E O UNICO MANTENEDOR DA CA SA; QUE E PAI SOLTEIRO. EM SEGUIDA FOI DADA O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA QUE REQUERERAM A REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME ABERT O COM MONITORACAO ELETRONICA. A DEFESA REQUEREU, AINDA, A DILACAO DE HORARIO PARA ESTUDO, CONFORME DECLARACAO QUE E JUNTADA AOS AU TOS NESTA OCASIAO. EM SEGUIDA A MM JUIZA PROF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : ROGERIO PEREIRA DE SOUZA : MARIA JOSE DOS SANTOS MORAIS ERICA PATRICIA DA SILVA ADV ACUS : 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E M EDIDAS ALTERNATIVAS PROTOCOLO: 201700727987 NOME: ROGERIO PEREIRA DE SOUZA FILIACAO: MARIA DE JESUS SOUZA ENDERECO: RUA GV-15,