Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 VITIMA : CELINA FERNANDA TELES DA SILVA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. 2. FUNDAMENTACAO O PROCESSO TRAMITOU DE FORMA NORMAL, INEXISTINDO QUALQUER VICIO OU NULIDADE A SER DE CRETADA, PRESERVADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCES SUAL QUANTO A OBSERVANCIA DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. NAO HAVENDO

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 UCAO." (GRIFO NOSSO) DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO ST J, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 40, 2, DA LEI N 6.830/80 (LEI DE EXECUCAO FISCAL), QUE POSSUI TOTAL SINTONIA COM O ART. 92 1 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL1, A EXECUCAO PODERA PERMANECER SUSPENSA PELA AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS DO DEVEDOR, PELO PRAZ O DE 01 (UM) ANO. ASSIM, TRANSCORRIDO O PRAZ

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 UDICIAL POSTULADO PARA A TUTELA DO DIREITO LESADO OU AMEACADO). O INTERESSE DE AGIR, SEGUNDO LIEBMAN, E UM INTERESSE PROCESSUAL, S ECUNDARIO E INSTRUMENTAL COM RELACAO AO INTERESSE SUBSTANCIAL PRI MARIO; QUE TEM POR OBJETO O PROVIMENTO QUE SE PEDE AO JUIZ COMO M EIO PRA OBTER UMA SATISFACAO DE UM INTERESSE PRIMARIO LESADO PELO COMPORTAMENTO DA PARTE CONTRARIA, (). O INTE

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 TO PROVIMENTO JUDICIAL POSTULADO PARA A TUTELA DO DIREITO LESADO OU AMEACADO). O INTERESSE DE AGIR, SEGUNDO LIEBMAN, E UM INTERESS E PROCESSUAL, SECUNDARIO E INSTRUMENTAL COM RELACAO AO INTERESSE SUBSTANCIAL PRIMARIO; QUE TEM POR OBJETO O PROVIMENTO QUE SE PEDE AO JUIZ COMO MEIO PRA OBTER UMA SATISFACAO DE UM INTERESSE PRIMA RIO LESADO PELO COMPORTAMENTO DA PARTE CONTRAR

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 SENDO APRESENTADA MANIFESTACAO POR PARTE DO EXECUTADO, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TER MO E DETERMINO A TRANSFERENCIA DO VALOR BLOQUEADO A UMA CONTA JUD ICIAL VINCULADA A ESSE JUIZO, ART. 854, 5, DO NCPC. SENDO INSUFIC IENTE O VALOR BLOQUEADO PARA GARANTIR ATE MESMO PARTE DA EXECUCAO , SERA REALIZADO O DESBLOQUEIO, COM FULCRO

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NICO, DO CPP, FACULTA AO JULGADOR CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA A OS INDICIADOS OU ACUSADOS MESMO QUE NAO TENHAM DIREITO A FIANCA, QUANDO AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZEM A PRISAO PREVENTIVA, MEDIANTE A SIMPLES OBRIGACAO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO (VINCULADA). DESTE MODO, A LIBERDADE PROVISORIA, PREVIS TA NO ART. 310, E SEU PARAGRAFO UNICO, DO CPP,

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 EM DECORRENCIA DE DIVIDA JA QUITADA. NAO DEPENDEM DA PROVA EFETI VA E CONCRETA DE SUA EXISTENCIA POR SE ENQUADRAREM NO CHAMADO DAN O MORAL PURO OU IN RE IPSA. 4. OMISSIS. APELACOES CONHECIDAS E DE SPROVIDAS (TJGO, APELACAO CIVEL 192358-74.2011.8.09.0100, REL. DR (A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/09/2013, DJE 1389 DE 18/09/2013). (GRIFEI

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITABERAI, 13 DE MARCO DE 2017. GUS TAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 54656-42.2017.8.09.0079 : 223 : REINTEGRACAO DE POSSE : MATHEUS DA FONSECA PERES MARINA MODESTO SIMOES DA FONSECA PERES REQUERIDO : ALLAH DE SANTANA JARDIM FILHO ADV REQTE : 29240 GO - ANA PAULA WOLPP DA CONCEICAO DESPACHO

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 E ESTES DOIS ULTIMOS REQUERIDOS FORAM DEVIDAMENTE CITADOS (FLS. 1 88/190). DESSA MANEIRA, PARCIAL RAZAO ASSISTE AO EMBARGANTE, TEND O EM VISTA QUE O PRAZO PARA COMECAR SO SE INICIARIA QUANDO TODOS OS LITISCONSORTES TIVESSEM SIDO CITADOS, NAO INCORRENDO ASSIM NOS EFEITOS DA REVELIA. NOS TERMOS DO ART. 231, PARAGRAFO 1, DO CODI GO DE PROCESSO, O PRAZO CONTESTATORIO, QUANDO

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 E ART. 40, 2, DA LEI 6.830/80. CASO O JUIZO TIVESSE FIXADO PRAZO PARA A SUSPENSAO, A PRESCRICAO SERIA CONTADA DO FIM DESSE PRAZO, APOS O QUAL CABERIA A PARTE PROMOVER O ANDAMENTO DA EXECUCAO." ( GRIFO NOSSO) DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ, APLIC ANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 40, 2, DA LEI N 6.830/80 (LEI DE EXECUCAO FISCAL), QUE POSSUI TOTAL SINTONIA COM