272 resultados encontrados para acao. in casu - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DEBITO CONFIGURADO NA CEDULA DE CREDITO BANCARIO FL. 08/14. A FL. 179, A PARTE AUTORA REQUEREU A SUSPENSAO DA EXECUCAO PERMANECEND O OS AUTOS NO ARQUIVO PELO PRAZO DE APROXIMADAMENTE 05 (CINCO) AN OS. INTIMADO O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AOS AUTOS (FL. 188), ESTE MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE ANTE A POSSIVEL PRESCRICAO, REQ UERENDO A REVOGACAO DO DESPACHO DE FLS.204
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 389789-80.2012.8.09.0036 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZA EXECUTADO : EDU CRISTOVAO MARTINI ADV EXEQTE : 26684 GO - POLYANA JANE JUNQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201203897892 D E C I S A O TRATA-SE DE EXCECAO DE PR E-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR EDU CRISTOVAO MARTINI EM FACE DA AGENC IA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 25 DE MAIO DE 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 36305-48.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : WILSON PEREIRA DA SILVA EMBARGADO : MARLIVE AUTOS LTDA ADV EMBGTE : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS ADV EMBGDO : 22484 GO - MARCELO CASTRO MORAIS DESPACHO : AUTOS: 04.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ONEA REMOVER A LESAO, OU FINALMENTE, QUANDO ELE NAO PUDESSE SER P ROFERIDO, ORQUE NAO ADMITIDO PELA LEI.1 LOGO, INDISPENSAVEL PARA AUTORIZAR A PROPOSITURA DA ACAO QUE HAJA UMA LESAO AO DIREITO E Q UE SEJA INDISPENSAVEL A MANIFESTACAO DO PODER JUDICIARIO. O DIREI TO CONSTITUCIONAL DE ACESSO A JUSTICA NAO E VIOLADO ANTE A ANALIS E DAS CONDICOES DA ACAO E DO REQUISITO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 EM ORDEM, ENCONTRADO-SE A MATERIA BEM DELIMITADA NOS AUTOS. AS PA RTES SAO LEGITIMAS E ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS NA ACAO. IN CASU, NAO HA NECESSIDADE DE INSTRUCAO PROBATORIA COM A REALIZACAO DE AUDIENCIA, SENDO O CONHECIMENTO DA MATERIA VERSADA NO MERITO DA ACAO E UNICAMENTE DE DIREITO, O QUE PERMITE O JULGAMENTO ANTEC IPADO DO PROCESSO, CONFORME DETERMINA O ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NAL DE POSTULAR POR MEIO DE ACAO. IN CASU, FALECE A PARTE AUTORA O REQUISITO DO INTERESSE PROCESSUAL, UMA VEZ QUE NAO RESTOU DEMON STRADA A LESAO AO SEU DIREITO, JA QUE NAO FOI FORMULADO PEDIDO AD MINISTRATIVO E NAO HA RECUSA COMPROVADA DO PAGAMENTO DA INDENIZAC AO. NAO HA CONFLITO A SER SOLUCIONADO, UMA VEZ QUE NAO CONSTA QUE A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 TAMENTO DA PARTE CONTRARIA, (). O INTERESSE DE AGIR DECORRE DA NE CESSIDADE DE OBTER ATRAVES DO PROCESSO A PROTECAO DO INTERESSE SU BSTANCIAL; PRESSUPOE, POR ISSO, A ASSERTIVA DE LESAO DESSE INTERE SSE E A APTIDAO DO PROVIMENTO PEDIDO A PROTEGE-LO E SATISFAZE-LO. SERIA UMA INUTILIDADE PROCEDER AO EXAME DO PEDIDO CONCEDER (OU N EGAR) O PROVIMENTO POSTULADO, QUANDO NA SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 A VEZ, NO ORGAO OFICIAL, GRATUITAMENTE, COM O PRAZO DE TRINTA (30 ) DIAS. HAVENDO INDICIOS DE OCULTACAO DA PARTE EXECUTADA, DEVERA SER CITADA, POR HORA CERTA. SE A PARTE DEVEDORA EFETUAR O PAGAMEN TO, OUCA-SE A EXEQUENTE. SE A DEVEDORA INDICAR BENS A PENHORA, OU CA-SE A EXEQUENTE. HAVENDO CONCORDANCIA COM A NOMEACAO, INTIME-SE A DEVEDORA PARA FAZER PROVA DA PROPRIEDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201500565207 NATUREZA BUSCA E APREENSAO REQUERENTE BA NCO ITAUCARD S/A REQUERIDO ROSANE MARIA BRANDT GOTTSELIG SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROPOSTA POR BANCO ITAUCAR D S/A EM FACE DE ROSANE MARIA BRANDT GOTTSELIG, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL. AUTUADA A PETICAO INICIAL, FOI PROFERI DO DESPACHO PELO QUAL FICOU A PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DERAL, EM REGIME FECHADO, DESDE A DATA DE 12.11.2014, SEM RECEBIM ENTO DE REMUNERACAO, E ESTAO EM SITUACAO DE DESAMPARO, POIS O GEN ITOR ERA O UNICO RESPONSAVEL PELO SUSTENTO DOS AUTORES; B) O ULTI MO SALARIO DE CONTRIBUICAO DO GENITOR DOS MENORES FOI DE R$ 1.031 ,50, CUJA RENDA ESTA DENTRO DO LIMITE LEGAL PARA RECEBIMENTO DO A UXILIO-RECLUSAO, CONTUDO, O PEDIDO FEITO NA