8 resultados encontrados para acerca da abus - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NATUREZA REQUERENTE : DECLARATORIA : JANINNY SOUZA ALVES PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO REQUERIDO : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A ADV REQTE : 34189 GO - PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO ADV REQDO : 17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA 27164 GO - ELISAINE ALVES BARBOSA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : EDILEIDE MARIA DA PAZ REQUERIDO : BANCO ITAU SA ADV REQTE : 24800 DF - GILTON DE JESUS MEIRELES DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N. 201602703056 CISAO RECEBO A INICIAL. ELO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO NOS AUTOS DO RECURSO ESPE CIAL N. 1.578.526- SP (2016/0011287-7), EM QUE O REFERIDO MINISTR O, AO VERIFICAR A EXISTENCIA DE (...) CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A S INFORMACOES PRESTADAS PELA PARTE DEVEDORA, VERIFICO QUE RAZAO E M PARTE LHE ASSISTE, OCORRE QUE HOUVE BLOQUEIO EM VALOR A MAIOR D O PLEITEADO. NAO HAVENDO INFORMACAO QUANTO AO PAGAMENTO NO VALOR DE PLEITEADO PELA EXEQUENTE REFERENTES HONORARIOS E ATUALIZACAO M ONETARIA (FLS.114/115 E 134/139), OBJETO DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 MENTO DA LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, DEVENDO SOMENTE ALTERAR O POLO PASSIVO PARA INSTITUTO DE OLHOS DO CENTRO-OESTE. JA O QUES TIONAMENTO SOBRE O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA APRESENTADO NO ITEM 1.2, VEJO QUE O ESTADO DE HIPOSSUFICIE NCIA FINANCEIRA DA AUTORA FICOU COMPROVADO NA INICIAL, RAZAO PELA QUAL DEVE SER MANTIDO O BENEFICIO. DO EXPOST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 OU STJ E III) HOUVER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PR ESTADA A CAUCAO FIXADA CONFORME ARBITRIO DO JUIZ (ORIENTACAO 4). POSTO ISSO, LENDO ATENTAMENTE A PETICAO INICIAL NOTA-SE QUE O ARG UMENTO DA PARTE FUNDA-SE EM SUPOSTA COBRANCA INDEVIDA. NO ENTANTO , A COBRANCA INDEVIDA QUE JUSTIFICA A DESCARACTERIZACAO DA MORA E CONSEQUENTEMENTE AUTORIZA O DEFERIMENTO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 RIBUNAL DE JUSTICA FIXOU DIVERSAS ORIENTACOES PARA AS ACOES REVIS IONAIS DE CONTRATO BANCARIO. ASSIM, NO QUE TANGE A ANTECIPACAO/CA UTELAR ACIMA, SOMENTE PODERA SER DEFERIDA SE, CUMULATIVAMENTE: I) A ACAO FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBI TO; II) HOUVER DEMONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA N A APARENCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ADV REQTE : 51610 GO - RANDES LIMA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201900466320 NATUREZA: RESTITUICAO DE COISAS APREENDI DAS -D E C I S A O- PABLO RODRIGO OLIVEIRA DOURADO, POR MEIO DA S UA DEFENSORA CONSTITUIDA, OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO, ALEGANDO O MISSAO QUANTO AO REQUERIMENTO DE ISENCAO DAS CUSTAS REFERENTE AS DIARIAS DE PERMANENCIA NO PATIO DA POLICIA MILITAR, BE