Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Francisco Aldenir Matos do Nascimento Final da Sentença: Pelo exposto, ante a superveniência de ausência do interesse PROCESSUAL (INTERESSE DE AGIR), na forma alhures escandida, DECLARO A PERDA DE OBJETO do presente procedimento, no que REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA liminarmente deferidas e declaro extinto o procedimento, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Oficie-se à d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 98 FAZ SABER a(o) ADRIELE JOSE ANTONIO DE SOUZA SOUTO, Brasileira, RG XX.XXX.XXX-X, CPF XXX.XXX.XXX-XX, pai R. d. S. S., mãe I. J. A., Nascido/Nascida XX/XX/19XX, natural de XXXXXX - SP, com endereço à Rua Caiapos, 135, Vila Carmo, CEP 13366-156, Capivari - SP, que lhe foi proposta uma ação de Perda ou Suspensão do Poder Familiar por p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1102 Distrital de Hortolândia, comarca de Sumaré, que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. Relata o impetrante que se trata, em tese, de ofensa ao artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal. Sustenta que não estão presentes os requisitos da prisão preventiva, pois o paciente é primário, possui bons ant

Caderno único ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico JULGAMENTO. Intimem-se: A(s) Vítima(s); A(s) testemunha(s). O(s) réu(s). A DPE, em assistência à vítima; A DPE, em assistência ao acusado; O Ministério Público.Boa Vista/RR, 07/07/15. PARIMA DIAS VERAS -Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 260 - 0002830-73.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.002830-2 Réu: Ivandro Militão Raposo Analisando os pedidos requeridos pelo acusado, através de seu advogado, indefiro os pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1589 não houve qualquer comprovação de que a situação do estabelecimento prisional onde ele encontra-se custodiado seja pior do que a que está sendo experimentada aqui, ao lado de fora. As medidas adotadas pelas autoridades do país não constituem licença para a soltura indiscriminada de presos. Ademais, a traficância só pode s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1163 designada. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB 176170/SP) Processo 0011603-61.2015.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - EVANDRO SOARES DE CAMPOS - - JEBERSON HENRIQUE FRUTUOSO GAMES - - NILSON GUIMARAES NETO - - C

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico para dela fazer constar, expressamente, os nomes das partes requerente e requerida como sendo, respectivamente, TATIANE BESERRA PEREIRA e RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA, e mantenho as medidas protetivas aplicadas em desfavor do requerido, aclarandoas, nos termos abaixo:1. PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO DE DISTÂNCIA ENTRE A PROTEGIDA E O AGRESSOR DE 200 (DUZENTOS) METROS;2. PROIBIÇ

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.14.011147-6 Réu: F.G.S. Vista ao MP, haja vista o relatório do estudo de caso apresentado. Cumpra-se. Boa Vista, 09/02/15. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular. Nenhum advogado cadastrado. 290 - 0011192-93.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.011192-2 Réu: K.M.P.R. Considerando que a concessão liminar do pedido data de mais de seis meses; que é pressuposto processual para a manutenção das medidas protetivas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2237 da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 8. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 322 NASCIMENTO - Certifico e dou fé que a(s) multa(s) aplicada(s) para o réu foi devidamente inserida(s) no SAJ, apresentando, os seguintes valores: Valor da multa: R$ 437,27 Atualizado pela TR (28 de setembro de 2020): R$ 437,27 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 15,84 UFESP. Encaminho pa