Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3776 446 Processo 0800160-80.2013.8.12.0016 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqdo: Banco do Brasil S/A e outros ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS) Desta forma, proceda-se a restituição dos valores à parte exequente. Deverá ainda no prazo de 15 dias, informar a este juízo dados de conta corrente para depós

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000162-33.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCIO DIAS Advogado do(a) APELADO: OSMAR CONCEICAO DA CRUZ - SP127174-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: O caso dos autos não é de retratação. A demandante ajuizou a presente ação previdenciária visando a concessão de auxílio-acidente, procedente em primeiro grau de jurisdição e ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3776 445 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO FLORIANO ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIENE AMARAL RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2017 Processo 0000121-24.2010.8.12.0016 (016.10.000121-7) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Ori dos Santos ADV: CLEUNICE HENRIQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3776 448 Processo 0801527-71.2015.8.12.0016 (apensado ao Processo 0801620-34.2015.8.12.0016) - Procedimento Comum Descontos Indevidos Reqte: Ventura Gomes - Reqdo: Banco Bonsucesso S.A ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Nos termos do art. 350 do CPC, intimem-se as partes para que,

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 433 PODER JUDICIÁRIO DANO MATERIAIS. DATA DO ACIDENTE. Ausente a prova do JUSTIÇA DO TRABALHO acidente na data apontada pelo autor na petição inicial, tendo em vista que no Boletim de Ocorrência consta outra data, bem como comprovado pela empregadora que o reclamante estava de férias na data do acidente citada na exordial, indevida a indenização postulada. GDCACM-12

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES 444 GDCACM-12 Desembargador Relator PROCESSO nº 0000644-79.2016.5.17.0002 RO RECORRENTE: JOAO ALFREDO DOS SANTOS NETO VOTOS RECORRIDO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Acórdão Processo Nº RO-0000644-79.2016.5.17.0002 Relator CLAUDIO ARMAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2750 JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0899/2017 Processo 0001329-71.2017.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1284 tributação flexível do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) e preceituam os artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC. concessão de benefícios acidentários. Proporciona a diminuição da Pois bem. burocracia imposta ao trabalhador acidentado atendido pelo INSS e A parte Reclamante juntou aos autos os documentos relativos à assegura efetividade dos direitos constitucio

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo II - São pressupostos para a concessão da estabilidade o de propriedade do segurado.” afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do 1295 auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do c

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 7549 Contrarrazões pela primeira Reclamada, conforme fls. 482/487, e pela segunda Reclamada, conforme fls. 489/496. É o Relatório. Conheço o Recurso, já que presentes os pressupostos de sua admissibilidade. DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS As referências ao número de folhas dos documentos dos autos, serão atribuídas considerando o download do processo em arqui