510 resultados encontrados para acionada informando que - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 É certo que a jurisprudência do col. TST está cristalizada no sentido 17704 quadro em relação à quantidade de inspetores. de que há presunção relativa de veracidade de que a dispensa de empregado portador de doença grave é discriminatória, nos Além do mais, a própria reclamada reconhece em defesa que o termosna Súmula nº 443 do col. TST: autor já se afa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1757 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8023950-49.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Ind
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3640 Desse modo, verifica-se que a parte ré violou o art. 22 do CDC, posto que o serviço de fornecimento de energia elétrica é essencial e deve ser prestado de forma adequada, eficiente e contínua. O parágrafo único do mencionado art. assim dispõe: “Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jur�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3199 Rural da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e dá outras providências dispõe que o prazo de execução do município Itaguaçu da Bahia findou-se em 2019. Desse modo, verifica-se que a parte ré violou o art. 22 do CDC, posto que o serviço de fornecimento de energia elétrica é essencial e deve ser prestado de forma adequada, eficiente e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3566 Entretanto, não se verificou nos autos prova de extensão da rede de energia elétrica até a residência da parte autora, o que demonstra mora injustificável, principalmente levando em conta o prazo final estabelecido pela Resolução acima citada. A energia elétrica é bem essencial a todos, constituindo serviço público indispensável, que a privatizaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3414 Vê-se que a acionada não comprova os fatos tidos como impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte acionante, não logrando êxito em se desvencilhar do ônus probatório que lhe competia. É inconcebível no mundo moderno, seja na zona urbana ou rural, a negativa do fornecimento de energia elétrica. Desse modo, verifica-se que a parte ré viol
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1323 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcelo De Jesus Rios Advogado: Cleiton Da Silva Roza (OAB:BA42841) Reu: Dental Seg Operadora De Planos Odontologicos Ltda. Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ______________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2362 DECISÃO 8000293-36.2022.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Interessado: Municipio De Antonio Cardoso Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO _______________________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2040 Em caso semelhante, veja-se o julgado da 4ª Turma Recursal do E. TJBA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE LOCALIZADA EM ZONA RURAL, AINDA NÃO ABASTECIDA PELO SERVIÇO. PEDIDO ADMINISTRATIVO FORMULADO JUNTO AO ÓRGÃO. COMUNICAÇÃO ENCAMINHADA NO ANO DE 2006
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2061 anotações de estilo, inclusive para fins estatísticos. Expeçam-se as comunicações que se façam necessárias. Publique-se, Registre-se, Intimem-se e Cumpra-se. PROCESSO: 00078542020198140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRA DO (A) / RELATOR(A) / SERVENTUARIO (A): EDILENE DE JESUS BARROS SOARES --- ACAO PENAL: CR5IME CONTRA O PATRIMONIO ¿ RÉU (S): GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA CORREA E ADIR NATAN LOBATO