Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 N. 11.343/2006. NOTIFICADA, A RE APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR E PUGNOU, PRELIMINARMENTE, PELO RECONHECIMENTO DA ILICITUDE DA PROV A, ALEGANDO QUE A DROGA APREENDIDA SOMENTE FOI ENCONTRADA POR MEI O DO ACESSO AO WHATSAPP DA ACUSADA SEM AUTORIZACAO E, DE CONSEQUE NCIA, A REJEICAO DA DENUNCIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA. NAO SENDO ESTE O ENTENDIMENTO, REQUEREU A ABSOLVICAO SUM

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 O CRIMINAL. OS CRIMES PRATICADOS SAO GRAVES, UMA VEZ QUE PRATICAD O POR VARIOS AGENTES, SEMPRE ARMADOS, E COM VIOLENCIA OU GRAVE AM EACA A PESSOA. ASSIM, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS TESTE MUNHOS E DECLARACOES COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL APONTAM A AUT ORIA OU PARTICIPACAO DOS REPRESENTADOS NO CRIME DE ROUBO DUPLAMEN TE QUALIFICADO. NESSE PASSO, PROVADA A EXI

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ADV ACUS : 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO DESPACHO : AUTOS N: 201601116785 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE LUCAS CABRAL OLIVEIRA RODRIGUES, DEVIDAMENTE Q UALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 1 57, 2, INCISOS I E II (POR DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 70, AM BOS DO CODIGO PENAL (VITIMAS IVANILDO E ALINE); NO

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERTA DE CONTRARRAZO ES. OFICIEM-SE AOS JUIZOS DEPRECADOS SOLICITANDO A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS DE FLS. 454 E 456, DEVIDAMENTE CUMPRIDAS. APOS , COM OU SEM MANIFESTACAO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUM PRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 07 DE JUN

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NCIADO, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE SUA SOLTURA, A FIM DE COMPROVAR SEU ENDERECO E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES BIMES TRALMENTE (ATE O DIA 10 DE CADA MES), BEM COMO, COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS EM QUE FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEMPRE ATUALI ZADO); B) PROIBICAO DE O DENUNCIADO AUSENTAR-SE DA COMARCA DE AGU AS LINDAS DE GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUT

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 E ATINGIDA PELO NAO APRISIONAMENTO DE AUTORES DE CRIMES QUE CAUSA SSEM INTRANQUILIDADE SOCIAL, TAL COMO O ROUBO. IN CASU, CONSTA QU E, NO DIA DOS FATOS, A VITIMA ONOFRE ESTAVA EM SUA CASA QUANDO OU VIU SEU FUNCIONARIO ABRAAO O CHAMANDO NA PORTA. FRISOU QUE QUANDO ABRIU A PORTA NAO VIU NINGUEM E, DE REPENTE, APARECEU UM HOMEM B RANCO, GRANDAO E DE CAPUZ QUE O RENDEU, COL

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 SO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCE DIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROC ESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRENCIA DE CRIME. P OR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJA M A REJEICAO OU QUEIXA DA DENUNCIA, PREVI

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DO CARTORIO DE FAMILIA DESTA COMARCA PARA QUE O MESMO DESARQUIVE OS AUTOS DE DIVORCIO EM QUE FIGURA O DENUNCIADO LINDOMAR E GENI E JUNTAR COPIA DA SENTENCA NESTES AUTOS. INDEFIRO O PEDIDO, TENDO QUE VISTA QUE E ATO QUE O PROPRIO DEFENSOR DO ACUSADO PODE REALIZ AR, NAO NECESSITANDO DE DETERMINACAO JUDICIAL PARA TANTO. ADEMAIS , ENTENDO QUE E MATERIA DE DEFESA NOS AUTOS

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 TO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS E LEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTE S PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FAC IE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESE NTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS N O ART. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFES

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 E DA FALTA DE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, ANTE A ILE GITIMIDADE PASSIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, TENDO SIDO DESCOBERTA A VERDADE IRA IDENTIFICACAO DO AUTOR DOS FATOS, QUAL SEJA WALLACE ALVES NOV AIS, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DELE, DEV IDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE,