652 resultados encontrados para acompanha. nos termos - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : BELMIRON FRANCISCO DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N. : 201101554554 VITIMA: ESTADO ACUSADO (A): BELMIRON FRAN CISCO DE ANDRADE DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUB LICO DE FLS. 64. CITE-SE O ACUSADO, VIA CARTA PRECATORIA, NO ENDE RECO: OTR SCRN 708/09 BL. A ENT. 41 - ASA NORTE/DF , NOS TERMOS D O DESPACHO DE FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR. PROTOCOLO : 136260-44.2018.8.09.0126 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201801362607 VITIMA: O ESTADO ACUSADO: VINICIUS SANTOS OLIVEIRA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPRE ENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART . 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 AL DO PROCESSO. PIRENOPOLIS, 08/03/2019 09:31:59. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140483-40.2018.8.09.0126 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITHALO GABRIEL GONZAGA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 201801404830 ACUSADO: ITHALO GABRIEL GONZAGA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR D ATIVO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE-LA. DEFIRO OS REQU ERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. 45. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. D ETERMINO A ESCRIVANIA QUE JUNTE AOS AUTOS A INFORMACAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. PIRENOPOLIS, 23/06/2017 10:41:05. SEB ASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DENUNCIA DE FOLHAS 02/03. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PAR A RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C ONFORME PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TER MOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACU SADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/09/2017 NR. NOTAS : 69 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ===============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ENTO DE FLS. 55/56, VEZ QUE SE TRATA DE COPIA DA DENUNCIA. PARA O CASO DO DENUNCIADO NAO CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, NOMEIO DEF ENSOR DATIVO AO REU A ADVOGADA DRA. LUDIMILA DA LUZ , MILITANTE N ESTA COMARCA, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO. ANTE A DIFICULDADE NA IN TIMACAO DOS ADVOGADOS DATIVOS, EXPECA-SE OR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMB ASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03 . CITE-SE O DENUNCIADO , VIA CARTA PRECATORIA, PARA RESPONDER A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRE CEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ELES 01 SAMSUNG ROSA, 01 SAMSUNG PRETO, 02 NOKIA, 01 ZTE MOBILE; BEM COMO A MAQUINA FOTOGRAFICA COR VERDE, MARCA SONY, UM RELOGIO COM PULSEIRA DE BORRACHA COR PRETA E UM TABLET DA MARCA BAK, CONS TANTE AS FLS. 18, MEDIANTE PROVA DA PROPRIEDADE. NOS TERMOS DO AR TIGO 58, 1, DA LEI N 11.343/06, DETERMINO SEJA INCINERADA A DROGA E EMBALAGENS APREENDIDAS, GUARDANDO-SE AS AM