652 resultados encontrados para acompanha. nos termos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DE FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , PARA RESPONDER A ACUSACAO , POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O AR T. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRE LIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER D OCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 167661-66.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL DE PINA CABRAL ACUSADO : JULIANO DE PAULA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201501676614 VITIMA: RAFAEL DE PINA CABRAL ACUSADO: JUL IANO DE PAULA VIEIRA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREV ISTOS NO ART. 41 DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 JACKSON LUIZ MACIEL ALBUQUERQUE NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQU ISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COM O SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCI A DE FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 OS AUTOS A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. PIREN OPOLIS, 23/06/2017 10:41:05. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 325943-71.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA FRANCISCA DE ARAUJO BEZERRA ACUSADO : MARCOS PAULO DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 201603259435 VITIMA: MARIA FRANCISCA DE ARAUJO BEZERRA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 AUTOS N.: 201303265545 VITIMA: O ESTADO ACUSADO: JOAO LEONCIO FIG UEIREDO FILHO NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS N O ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBA SADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ) DIAS, PARA QUE SEJA INTERROGADO O REU. ESTANDO NOS AUTOS, VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE A FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PIRENOPOLIS, 31/08/2017 12:47:20. SEBA STIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1557-16.2017.8.09.0126 : 35 : A
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO JORGE WILSON SOUZA DA SILVA(OAB: 10393/PA) PARCEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI EMILE ROGACIANO PEREIRA DE JESUS(OAB: 36356/BA) EFREM MENEZES DANTAS NETO(OAB: 72186/BA) 661 Cumpra-se após o trânsito em julgado. Notifiquem-se as partes considerando a antecipação da prolação da decisão. Nada mais. MARINA ALVES DE OLIVEIRA ASSAYAG Intimado(s)/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 Notifiquem-se os impetrados para prestar informações que reputarem convenientes, no prazo de 10 (dez) dias, fazendo-se acompanhar a comunicação de cópias da inicial e da documentação que a acompanha. Nos termos do que dispõe o artigo 7º, II da lei de regência, dê-se ciência da impetração ao Procurador-Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial sem docum
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 E-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA CARTA PRECATORIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUAL IFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGA L, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NO MEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO PRAZO DE 10 (D