Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 TA, ADENILZA ALVES DOS SANTOS, ADRIANO FONTELA DE QUEIROZ, ANTONI O NILTON DA SILVA, ANTONIO NONATO DE MELO FILHO, MIGUEL ELIAS ZAI ATZ, MIGUEL SOUSA DOS SANTOS, MILTON DINIZ DA SILVA, NEUMA CRISTI NA MATIAS, NEWTON CARLOS FERREIRA E PRIMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA PECA DE INGRESSO. A ACA O FORA PROPOSTA AOS 04/10/2000, SOB O ARGU

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ITEIA, AINDA, OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA. COM A INICI AL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 13/16. ATO CONTINUO, FOI DEFERID O O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA (FL. 25). CITADA, A REQUER IDA APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 39/49, ACOMPANHADA DOS DOCUMEN TOS DE FLS. 50/110. NESTA, ALEGOU QUE A PRESTACAO DE SERVICO FOI EFETIVADA CORRETAMENTE, SOB O ARGUMENTO DE QUE

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 4 (15/02/2014); 201448631989 (16/02/2014); 201448793492 (16/02/20 14) E 2014396125507 (05/12/2014). APOS DISCORRER SOBRE O DIREITO QUE ENTENDE APLICAVEL A ESPECIE, REQUER A INVERSAO DO ONUS DA PRO VA, A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS, COM A CONSEQUENTE CONDENA CAO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. PL EITEIA, AINDA, OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 , FILHO DE JOAQUIM MARCELINO DA SILVA E MARIA CRISTINA BONFIM PER EIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N 554837973 SSP/SP E INS CRITO NO CPF SOB O N 053.372.575-52, TENDO-O COMO INCURSO NAS SAN COES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO COD IGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA MAILSON DOS SANTOS DIAS E NAS REPR IMENDAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO III, C/C AR

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONST ITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA CONDENO O ACUSADO LUI S CARLOS CABRAL DE LIMA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PASSO, DORAVANTE, A DOSIMETRIA DA PENA, ATENTO AS DIRETRIZES PR

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DO APRESENTOU JUSTIFICATIVA AS FLS 21/26, ACOMPANHADA DOS DOCUMEN T OS DE FLS 27/110, ARGUMENTANDO QUE, EMBORA NAO ESTEJA CUMPRINDO A DECISAO LIMINAR QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM SEUS PRE C ISOS TERMOS, VEM SATISFAZENDO SEUS DEVERES PAGANDO AS DESPESAS DO MENOR ALEGA, TAMBEM, QUE A SOMA DE TODOS OS GASTOS QUE JA DESP E NDEU COM A PARTE EXEQUENTE FORAM SUFICIENTES

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DESPACHO : PROCESSO N. 201500110900 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA C /C REPARACAO POR DANO MORAL PROPOSTA POR HELIO ANTONIO DE QUEIROZ , EM FACE DE CLARO S/A, TODOS QUALIFICADOS. EM SINTESE, ALEGA A P ARTE AUTORA QUE E TITULAR DE LINHA TELEFONICA MOVEL, NA MODALIDAD E PRE-PAGO HABILITADA PELA CLARO, E QUE ENTRE OS DIAS 14 E 17 DE FEVEREIRO DE 2014 OS SERVICOS DE TE

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 COS. ACRESCENTA QUE EM VIRTUDE DO OCORRIDO, PROMOVEU ALGUMAS RECL AMACOES PERANTE A REQUERIDA, GERANDO OS SEGUINTES PROTOCOLOS: 201 448228114 (15/02/2014); 201448631989 (16/02/2014); 201448793492 ( 16/02/2014) E 2014396125507 (05/12/2014). APOS DISCORRER SOBRE O DIREITO QUE ENTENDE APLICAVEL A ESPECIE, REQUER A INVERSAO DO ONU S DA PROVA, A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 SAO DE TAREFAS, COMETERAM HOMICIDIO EM DESFAVOR DA VITIMA, POLLYA NNY VIEIRA DA CUNHA, FAZENDO USO DE ARMA DE FOGO. CONFORME RELATA M OS AUTOS, A VITIMA ERA USUARIA DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E S E PROSTITUIA PARA MANTER SUA DEPENDENCIA. NA DATA DOS FATOS, POLL YANNY SAIU DE CASA POR VOLTA DAS 17H00, INDO AO ENCONTRO DO DENUN CIADO MARCOS FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 TE DA MENORIDADE RELATIVA, VISTO QUE A PENA BASE FOI FIXADA NO MI NIMO LEGAL. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES. MAJORO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), ANTE A INCIDENCIA DE UMA CAUSA ESPECIAL DE AUMEN TO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS A