TJGO 02/07/2018 - Pág. 10 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018
Publicação: terça-feira, 03/07/2018
SAO DE TAREFAS, COMETERAM HOMICIDIO EM DESFAVOR DA VITIMA, POLLYA
NNY VIEIRA DA CUNHA, FAZENDO USO DE ARMA DE FOGO. CONFORME RELATA
M OS AUTOS, A VITIMA ERA USUARIA DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E S
E PROSTITUIA PARA MANTER SUA DEPENDENCIA. NA DATA DOS FATOS, POLL
YANNY SAIU DE CASA POR VOLTA DAS 17H00, INDO AO ENCONTRO DO DENUN
CIADO MARCOS FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO "MARQUINHO", COM Q
UEM TINHA O HABITO DE CONSUMIR DROGAS ILICITAS. POR VOLTA DE MEIA
-NOITE, MARQUINHO E POLLYANNY FORAM AO PARQUE SANTA CRUZ E QUANDO
LA CHEGARAM, A SEGUNDA DIRIGIU-SE AO BAR BRAZ A FIM DE COMPRAR C
ERVEJA E CIGARRO, ENQUANTO MARQUINHO A AGUARDAVA COM A MOTO LIGAD
A. NESSE EXATO MOMENTO, OS DENUNCIADOS WEBERSON RICARDO DE SOUSA
E YURI MARTINS DA SILVA APROXIMARAM-SE DA VITIMA EM UMA MOTO, TEN
DO O SEGUNDO DESCIDO DA MESMA, JA EMPUNHANDO UM REVOLVER, COM O Q
UAL EFETUOU VARIOS DISPAROS EM POLLYANNY, OCASIONANDO A SUA MORTE
NO LOCAL. SEGUNDO O APURADO NO INQUERITO POLICIAL, POLLYANNY MAN
TEVE RELACAO AMOROSA COM EDGAR ALVES DA LUZ JUNIOR POR CERCA DE 3
MESES SENDO QUE, NO DECORRER DESTE PERIODO, OS DOIS ROUBARAM UMA
MOTO DO DENUNCIADO ALFREDO MARTINS SOBRAL, CONHECIDO TRAFICANTE
DE ENTORPECENTES DO PARQUE SANTA CRUZ. POR ESSA RAZAO, ALFREDO AM
EACAVA A VITIMA E SUA FAMILIA, CONSTANTEMENTE, TENDO O MESMO OFER
ECIDO A QUANTIA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) A "MARQUINHO" P
ARA LEVAR POLLYANNY ATE O PARQUE SANTA CRUZ, ONDE ELA SERIA EXECU
TADA. A EXORDIAL ACUSATORIA (FLS. 01/03), ACOMPANHADA DOS DOCUMEN
TOS DE FLS. 04/111, FOI RECEBIDA EM 06 DE AGOSTO DE 2012. NA OCAS
IAO, DECRETOU-SE A PRISAO PREVENTIVA DOS IMPUTADOS (FLS. 115/117)
. O ACUSADO YURI FOI PESSOALMENTE CITADO A FL. 128 E, POR INTERME
DIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR AS FLS.
137/138. NA OPORTUNIDADE, ADUZIU QUE AS IMPUTACOES FORMULADAS NA
DENUNCIA NAO ERAM VERDADEIRAS, O QUE DEMONSTRARIA EM SEDE DE ALE
GACOES FINAIS. ARROLOU TESTEMUNHAS. A FL. 140, DETERMINOU-SE A RE
TIFICACAO DO NOME DO ACUSADO IURY NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. OS
ACUSADOS ALFREDO E MARCOS FORAM CITADOS POR EDITAL (RESPECTIVAME
NTE, FLS. 146 E 160). O ACUSADO WEBERSON FOI PESSOALMENTE CITADO
A FL. 156 E, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO DATIVO, APRESENTOU RESPOS
TA A ACUSACAO AS FLS. 162/163, QUANDO RESERVOU-SE PARA APRESENTAR
AS TESES DEFENSIVAS APOS O DESLINDE DA INSTRUCAO. ARROLOU DUAS I
NFORMANTES. REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO EM 18 DE ABRIL DE
2013, QUANDO FORAM INQUIRIDAS 04 (QUATRO) TESTEMUNHAS, 02 (DUAS)
INFORMANTES E INTERROGADOS OS ACUSADOS IURY E WEBERSON (CD-ROM DE
FLS. 261). O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU MEMORIAIS, REQUERENDO A
PRONUNCIA DE WEBERSON, NAS FINCAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E
IV DO CODIGO PENAL E A IMPRONUNCIA DE IURY (FLS. 271/280). A DEFE
SA DE IURY TAMBEM REQUEREU A IMPRONUNCIA (FLS. 281/286). AS FLS.
288/290, VIERAM AOS AUTOS AS DERRADEIRAS ALEGACOES DE WEBERSON, C
OM REQUERIMENTO DE EXCLUSAO DAS QUALIFICADORAS. NA DECISAO DE FLS
. 291/298, PRONUNCIOU-SE WEBERSON, IMPRONUNCIOU-SE IURY, SUSPENDE
U-SE O FEITO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AOS CORR
EUS ALFREDO E MARCOS E DETERMINOU-SE O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS.
A FL. 332, CUMPRIU-SE O MANDADO DE PRISAO OUTRORA EXPEDIDO EM DES
FAVOR DE MARCOS E ACAO PENAL VOLTOU A TRAMITAR EM RELACAO A ALUDI
DO ACUSADO 9FL. 336). MARCOS FOI PESSOALMENTE INTIMADO PARA, POR
INTERMEDIO DE DEFESA TECNICA, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO (FL.
343). A PECA DE DEFESA TROUXE, COMO PRELIMINAR, A INEPCIA DA INI
CIAL, POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. NO MERITO, PLEITEOU A ABSOLVIC
AO SUMARIA, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 415, INCISO II, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. ARROLOU TESTEMUNHAS E JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 356
/366). REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO EM 18 DE JUNHO DE 2018,
QUANDO FOI OUVIDO O CORREU WEBERSON, UMA TESTEMUNHA E PROCEDEU-S
E AO INTERROGATORIO DO ACUSADO (CD-ROM DE FLS. 477). O MINISTERIO
PUBLICO E A DEFESA APRESENTARAM ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE ME
MORIAIS, PUGNANDO PELA IMPRONUNCIA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 4
14 DO DIPLOMA ADJETIVO PENAL (RESPECTIVAMENTE, FLS. 479/483 E FLS
. 487/498). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 414, CAPUT, DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE NAO SE CONVENCENDO DA MATERIALIDADE
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