Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 "...DESIGNO O DIA 31.10.2017, ÀS 13:20 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DO ACUSADO FÁBIO ADRIANO PEREIRA DA SILVA...I.N. GOIANIA, 06.10.2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 74061-38.2015.8.09.0175 270 ACAO PENAL PABLO HENRIQUE DINIZ PEREIRA MICHAEL FERREIRA M

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); IV RECOLHIMENTO DOMIC ILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA, SALVO PARA FINS DE EMPREGO (ART. 319, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). FICA ADVERTID A A BENEFICIARIA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRI GACOES IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PR

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 E FOLGA, SALVO PARA FINS DE EMPREGO (ART. 319, V, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL); V MONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ART. 319, IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RE CEPCAO E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE DESLOCAR ATE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO REQUERENTE, COM A

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 OS DO ART. 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALVA-SE, OUTROSS IM, QUE REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER DE REBUS SIC STA NDIBUS, OU SEJA, VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS INSERT OS NO ARTIGO 312, DO CPP, A PRISAO PODE SER REDECRETADA, MESMO QU E TENHA SIDO REVOGADA ANTERIORMENTE. DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO E

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 IMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO AU TUADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDA DES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENA L); II - FICA O AUTUADO PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JO GOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES (ART. 319, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III PROIBICAO D

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ART. 312, PARAGRAFO UNICO. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ A CEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL DEVERA S ER ACOMPANHADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE FERNANDO VICE NTE RODRIGUES DA SILVA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALV O SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE O ACUSADO FERNANDO VICENTE RODRIGUES DA SILVA

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PENAL. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA , O QUAL DEVERA SER ACOMPANHADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE DIEGO BATISTA DOS SANTOS LEITE, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIB ERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES. UMA VEZ AC EITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL DEVERA SE R ACOMPANHADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE TONI MARCELO M ARTINS DE ALMEIDA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2018. DONIZETE MART

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 REVENTIVA DO ACUSADO GUILHERME AUGUSTO ABREU DE SA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E E NDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 REITO NR. PROTOCOLO : 192684-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MUCIO CLAYTON RODRIGUES ROSSI VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE POR MEDID AS CAUTELARES A