Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1701 128 da tutela provisória de urgência sem prévia manifestação da ré. 5. Designo audiência de conciliação para o dia 17 de novembro de 2016, às 14:30 horas, nesta vara. 6. Cite-se a requerida, via edital. 7. Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação, acompanhado da menor. 8. Intime-se a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3359 acompanhado da menor I.D.S. E.. - ADV: JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB 85168/SP), LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP) Processo 1004950-36.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.R.O. - Vistas dos autos ao autor para realizar a distribuição da Carta Precat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3218 dívida. Cabe, no entanto, consignar que mencionada custódia não detém qualquer natureza punitiva. Trata-se de um meio de coerção tendente a conseguir o adimplemento da prestação por obra do próprio devedor. Nesse contexto, não havendo outro meio eficaz a compelir o executado a saldar o débito, do qual está c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3820 I. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para realização de exame pericial nas partes pelo método DNA; II. Com a resposta do IMESC intimem-se as partes para realização do exame de DNA. III - Os demais pedidos de produção de provas serão apreciados oportunamente. IV - Defiro a gratuida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no dia 16 de janeiro de 2014, GELSON MEDINA DIAS foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização de rotina em frente ao Posto Policial na BR-262, em Corumbá/MS, quando passava pelo local seguindo em direção a Campo Grande/MS conduzindo uma motocicleta, estando acompanhado da menor J. S. R.Conforme o depoimento das testemunhas comuns Gabriel Portugal Martins Ferreira Gomes (arquivo de mídia de f. 152) e Rogério Barbosa dos Santos (arquivo de mídia de f. 152),

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no dia 16 de janeiro de 2014, GELSON MEDINA DIAS foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização de rotina em frente ao Posto Policial na BR-262, em Corumbá/MS, quando passava pelo local seguindo em direção a Campo Grande/MS conduzindo uma motocicleta, estando acompanhado da menor J. S. R.Conforme o depoimento das testemunhas comuns Gabriel Portugal Martins Ferreira Gomes (arquivo de mídia de f. 152) e Rogério Barbosa dos Santos (arquivo de mídia de f. 152),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2964 DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo 1023084-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.J.R. - Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de nova data para a realização de perícia hematológica nas partes, com a ressalva de que tal coleta/ exame deverá ser realizado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3937 aditamentos à inicial. Anote-se. Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de comparecimento das partes para fins de ratificação do pedido de divórcio, entendo ser o caso de dispensa de tal formalidade, uma vez que o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2740 não se trata de uma linha reta, existindo uma convergência para a esquerda. Esclareça a divergência, eventualmente retificando o memorial ou a planta. H) Esclarecer, pormenorizadamente, a origem da posse, inclusive quanto à data e forma como ocorreu; I) Se declara víuvo: apresentar certidão de objeto e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2286 sido remetida cumprida positiva à Vara de origem, demais manifestações ou justificativas devem ser apresentadas no processo original. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), ROBERTA EDIONES DEMASQUIO PINHEIRO (OAB 257973/SP) Processo 1000616-77.2016.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.M.O