Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 2122 (fls. 27/30), o requerido também citado (fls. 49/50verso) não contestou (fls. 54), deixando o prazo transcorrer em branco. A requerida ao contestar (fls. 27/30) alegou que: a) o menor há algum tempo vem apresentando problemas de comportamento e disciplina; b) o menor está regularmente matriculado na escol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 240 justiça, munido da segunda via do mandado de citação, proceder de imediato à penhora de bens do executado e sua avaliação, lavrando o respectivo auto, dele intimando-se, na mesma oportunidade, o executado (§ 1º do art. 652 do CPC, a não ser que não seja ele encontrado, ficando dispensada sua intimaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 784 vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, com os dados informativos da curatela, assegurando a plena divulgação da medida para resguardo dos interesses do curatelando; 11. Sem custas, deferida a assistência gratuita. Maceió,17 de setembro de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Danta

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2832 174 intuito de comercializar os entorpecentes, haja vista as circunstâncias em que foi preso, ocasião em que avistaram um carro, cujos passageiros ficaram nervosos quando avistaram os policiais, razão pela qual a composição resolveu fazer a abordagem de tal veículo, sendo que o condutor do carro comprovou que trabalhava como motorista de aplicativo. Quanto ao réu, vê-se dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2203 143 à possibilidade de se decretar a interdição absoluta e permanente do curatelando, bem como alterados os dispositivos que trazem a possibilidade de interdição relativa, como se pode observar da nova redação do seu artigo 3º; 8. Vê-se, contudo, que a gravidade do estado de saúde mental da interditanda requer uma permanen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2005 seja possível a concessão de tutela antecipada. Outrossim, consoante a redação da Lei nº 10.444 de 07 de maio de 2002, a tutela também poderá ser antecipada quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso. Segundo o disposto no art. 5º do novo Código Civil (Lei nº 1

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 CAESB, CEB e concessionárias de telefonia, tendo em vista que, via de regra, estas empresas não possuem dados atualizados de pessoas, além do que, a medida sobrecarrega desnecessariamente o cartório da vara. Ademais, não cabe ao Judiciário averiguar o paradeiro do citando, requisitando informações a órgãos públicos ou particulares, a exemplo da CEB, da CAESB e concessionárias de telefonia, se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 784 vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, com os dados informativos da curatela, assegurando a plena divulgação da medida para resguardo dos interesses do curatelando; 11. Sem custas, deferida a assistência gratuita. Maceió,17 de setembro de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Danta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 160 de termo de compromisso, dado ao grau de parentesco. Expeça-se certidão. II) Desde já, FIXO visitas em favor do genitor, em finais de semanas alternados (1º e 4º de cada mês), permitindo o demandado retirar os menores do lar materno às 9:00 horas do sábado, devendo devolvê-lo até às 18:00 horas do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1802 guarda que estava em curso perante esta Vara, seus pólos ativo e passivo são ocupados por seus genitores. Ademais, o pedido inicial formulado nesta ação cautelar era tão somente exigir do pai biológico a entrega do documento de transferência escolar da filha, a fim de que a genitora pudesse regularizar