Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 364 PEREIRA DOS SANTOS (OAB 266711/SP), TAMIRES JUREMA STOPA ANGELO (OAB 333554/SP) Processo 1003585-34.2013.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Guarda - W. do C. S. - Dar ciência às partes que foi designado o dia 26/02/2014, às 10:30 horas para realização do estudo social com o autor, acompanhado da meno

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2908 220 vítimas, a menor foi apreendida e informou quem eram os demais envolvidos, declinando seus respectivos endereços, porém eles não foram localizados, sendo encontrado apenas a documentação de um deles e que a menor afirmou ser um dos envolvidos no assalto. Relatou ainda, que a menor levou a guarnição inicialmente para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2924 196 da confissão e a absolvição em relação ao crime de corrupção de menores, tudo constante em mídia em anexo. Em seguida passou o MM Juiz a proferir o seguinte despacho: “Recebo as alegações finais do Ministério Público e da defesa. Deixo para decidir de maneira escrita para melhor apreciação do mérito. Faça o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2044 166 dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, conforme dicção do art. 50 do CP.Deixo de fixar o valor mínimo a título de indenização, porque tal pedido não foi formulado pelo Ministério Público, como preceitua o art. 387, IV do Código de Processo Penal Brasileiro.QUANTO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADEQua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 528 95 obteve as seguintes respostas: QUE realizou o exame de conjunção carnal, no IML, quatro dias depois da primeira relação sexual. Dada a palavra ao advogado de nomeado, em suas perguntas obteve as seguintes respostas: QUE a relação com o réu durou cerca de dois meses, e que a depoente tinha treze anos de idade, durante todo p

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 da suspensao dos autos, devendo as partes requerer o que dedireito, no prazo de 15 (quinze) dias. VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01392 Processo: 0000616-11.2015.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA AFONSO DOS SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILV