288 resultados encontrados para acompanhado de defensor constituido - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 E. DIANTE DA HOMOLOGACAO, BEM COMO CONSIDERANDO A INDOLE PRECAUTE LAR DA PRISAO FLAGRANCIAL, IMPOE-SE OPORTUNIZAR AO MINISTERIO PUB LICO QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CONVOLACAO EM PRISAO PREVENTIVA O U CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM AS MEDIDAS CAUTEL ARES (ART. 319, CPP), SEGUINDO O BALIZAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 3 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESOLU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 CLAUDIO GABRIEL SANTANA GOMES : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 0 3 DE MAIO DE 2 01 6 , AS 13:40 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU IZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ERNACAO DO REEDUCANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, VOLTEMME CONCLUSOS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS H AVENDO, FOI ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR E U,__________ EDMILSON JARDIM, ESCREVENTE JUDICIAL, O DIGITEI, AS 17:18 HORAS. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR(A) DE JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 INVESTIGACOES RELATIVAS AO CRIME EM APRECO. POR FIM, OBSERVO QUE NAO HA NOS AUTOS PROVAS DE QUE OS INVESTIGADOS TENHAM RESIDENCIA FIXA NESTA COMARCA E/OU OCUPACAO LICITA, O QUE JUSTIFICA A PRISAO CAUTELAR COMO FORMA DE ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSUAL. EM RAZA O DO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS INVESTIGADOS WIL LIAM DE SIQUEIRA CAMPOS E MARCOS VINICIUS SOUZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 MBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (19/12/2018), AS 16 HORAS E 30 MINUTOS, NESTA COMARCA DE MINEIROS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O E XMO DR. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO AUTOMATICA, COMIGO ASSISTENTE JUDICIARIA, AO FINAL NOMINADA . FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE A PRESENCA DO CONDENADO GLAUCIA G OMES MOREIRA, ACOMPANHADA DE SEU DEFENSOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 QUE O ACUSADO INFRINGIU O TIPO PENAL INCRIMINADOR IMPUTADO. PARA CORROBORAR: EMENTA: APELACAO CRIME. TRAFICO DE DROGAS. ABSOLVICAO . RECURSO DA ACUSACAO. INSUFICIENCIA PROBATORIA. A ATUAL REDACAO DO ARTIGO 155 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O JUIZ FORMA RA SUA CONVICCAO PELA LIVRE APRECIACAO DA PROVA PRODUZIDA EM CONT RADITORIO JUDICIAL, NAO PODENDO FUNDAMENTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 UMA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O REEDUCANDO JA CUMPRIU MAIS 1/6 (UM SEXTO) DA PENA, EM CONSONANCIA COM RECENTE DECISAO DO PL ENARIO DO STF (HC 118533 EM 23.06.2016)1 , SEGUNDO A QUAL O CRIME DE TRAFICO PRIVILEGIADO DEIXOU DE OSTENTAR A NATUREZA HEDIONDA ( FLS. 327/328). ACERCA DO CRITERIO SUBJETIVO (MERITO DO CONDENADO) , CREIO QUE ELE TAMBEM SE ENCONTRA IMPLEMENTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : JOAO LUCAS DE OLIVEIRA CESAR WELINGTON GARCIA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 29231 GO - NILDO MIRANDA DE MELO DESPACHO : T E R M O D E A U D I E N C I A PROCESSO: 201502712762 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA CESAR E WELINGTON GARC IA AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NSOR NOMEADO DR. GABRIEL MELO NASCIMENTO, OAB/GO 40.645. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS B AIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. BRU NO LEOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM ATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERR OU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 DE FLS. 321/322). ABERTA A AUDIENCIA , A VITIMA E AS TESTEMUNHAS MARIA VERAS PEREIRA E MIRIAM DE SOUSA LIMA FORAM OUVIDAS, CONFORM E DEPOIMENTOS REGISTRADOS EM MIDIA DVD, ANEXA. ATO CONTINUO, A RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESISTIU DA OITIVA DAS TESTEMUN HAS ANTONIA MARIA FERREIRA VERAS, THAIS SOARES MIRANDA E GESINEID E DE SOUSA MONTEIRO. APOS, A TESTEMUNHA ARRO