288 resultados encontrados para acompanhado de defensor constituido - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 12 HORARIO: 14:15H ACUSADO: JOAO JOSE FERREIRA DIAS PAES LEMES VI TIMA: FLAVIA FERREIRA SOARES DE SALES ADVOGADO CONSTITUIDO: DR. A DELUCIO LIMA MELO, OAB/GO 25.365 INFRACAO: ART. 214, LEI 7209/84 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM 23/11/2017, EM ARUA NA, NO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXMA. SRA. DOUTORA ANA AM ELIA INACIO PINHEIRO, MMA. JUIZA SUBSTITUTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 SABIDO, AO QUE FOI NOTIFICADO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI DE D ROGAS E CITADO, VIA EDITAL, SENDO QUE NAO COMPARECEU AO CHAMAMENT O JUDICIAL E NEM CONSTITUIU DEFENSOR. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 366 DO CPP, DECRETO A REVELIA DE LUANDER SANTOS BRANDAO E DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRIC IONAL. REGISTRO QUE O PERIODO DE SUSPENSAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 ORA IMPOSTA, CONFORME CALCULOS DE FL. 112. DESTARTE, UMA VEZ DEMO NSTRADO QUE HOUVE INTEGRAL E EFETIVO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PE NAL, CONFORME FICHAS DE COMPARECIMENTO MENSAL DE FLS. 113/114 , R EVELANDO QUE A REEDUCANDA SE APRESENTOU REGULARMENTE EM JUIZO, DE JANEIRO DE 2017 A JULHO DE 2018 , CONFORME-LHE ERA DETERMINADO. EM CONSONANCIA COM O REGULAR CUMPRIMENTO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 /2018) AS 15 HORAS E 00 MINUTOS, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SA LA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. D R . BR UNO LEOPOLDO BORGES FO NS ECA , JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA A SEU CARGO ABAIXO-AS SINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 IENCIA DE JUSTIFICACAO, REFERENTE AOS AUTOS DE N 200504330246, AS 13:15 HORAS PELO(A) SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTICA FORAM APREGOADA S AS PARTES, DANDO SUA FE DE TER COMPARECIDO: O REEDUCANDO, ACIMA NOMINADO, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO. AUSENCIA JUSTIFICADA DA PR OMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, INDAGADO, O REEDUCANDO IN FORMOU NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 TO O PREGAO DE ESTILO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA DRA. RENATA DE OLIVEIRA MARINHO E SOUSA PROMOTORA DE JUSTICA. PRESENTE O ACUSADO MARCIO DIAS BRITO, ACOMPANHADO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, OMAR ADA MIL COSTA SARE OAB/PA 13.052. O DEFENSOR DO ACUSADO ALEGA QUE SEU CLIENTE NUNCA FOI CITADO OU NOTIFICADO PESSOALMENTE NA ACAO PENA L DA QUAL FOI EXTRAIDO A PRESENTE CARTA PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 INS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. SENDO ASSIM, DETERMINO O SEU CUMPR IMENTO DE PENA NO REGIME FECHADO. 3) DETERMINO A PERDA DOS DIAS R EMIDOS DO REEDUCANDO NA PROPORCAO DE 1/6, SENDO ESTABELECIDA NOVA DATA BASE PARA O DIA DA PRISAO DO MESMO (11/08/2018). 4) PROMOVA -SE NOVA LIQUIDACAO DA PENA, DEVENDO SER OBSERVADO A MANIFESTACAO DE FLS. 13/14. 5) COMUNIQUE-SE A AGENCIA PRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 TO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO CONDENADO ROGERIO DOS SANTOS SOU ZA, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109, INCISO I II, ARTIGO 110, 1, E ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, EM FACE D A PRESCRICAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO QUE TENHA SID O EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO ROGERIO DOS SANTOS SOUZA NO S PRESENTES AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 MAIS A MAIS, SEGUNDO APURADO, AS VITIMAS FORAM AMARRADAS E AMORDA CADAS, SENDO QUE UMA DELAS FORA ATINGIDA POR UM DISPARO DE ARMA D E FOGO, O QUE DEMONSTRA UMA MAIOR PERICULOSIDADE DO AUTUADO, SEND O NECESSARIA A TOMADA DE MEDIDAS MAIS ENERGICAS. ASSIM, A RESTRIC AO DA LIBERDADE DO SUPOSTO INFRATOR E NECESSARIA, NAO SE MOSTRAND O VIAVEL, POR ORA, A IMPOSICAO DE OUTRA ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 I 9.099/95, FICANDO O ACUSADO OBRIGADA AO CUMPRIMENTO DAS CONDICO ES ABAIXO ESTABELECIDAS, FICANDO CIENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE A LGUMA DELAS PODERA OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E NO CASO D E PRATICA DE CRIME O BENEFICIO SERA OBRIGATORIAMENTE REVOGADO. FI CA, AINDA, CIENTE, QUE CUMPRIDAS AS CONDICOES AO FINAL DO PRAZO D E SUSPENSAO TERA EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE E