16 resultados encontrados para acompanhado de seu defensor publico - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACA O PENAL. PRESENTE O ACUSADO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR PUBLICO, DR. MARCELO SILVA PENNA. PRESENTE O ACU SADO LUA SILVA SANTOS, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR PUBLICO, DR. M ARCELO SILVA PENNA. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSA CAO E PELA DEFESA DOS ACUSADOS, GEDOL MARCO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 MINISTERIO PUBLICO, DR SUSY AUREA CARVALHO PINHEIRO. FEITO O PRE GAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO AUTOR, E DE SUA DEFENSORA. PRESEN TE O REQUERIDO, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR PUBLICO DR. BRUNO MAL TA BORGES. ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES DISPENSARAM A PRODUCAO D E PROVA ORAL. FOI DEFERIDA A JUNTADA DE DOCUMENTOS PELA PARTE AUT ORA. APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 . LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO. (EM AUXILIO - DECRETO JUDICIARIO 1762/2018) NR. PROTOCOLO : 93949-43.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ICARO DOS SANTOS CASTRO ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201700939496 NATUREZA: EXECUCAO PENAL SENTENCIADO: ICARO DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANDRA FERREIRA OLIVEIRA RESENDE ACUSADO : SAVIO CESAR LOPES MATINADA JOCIEL SANTIAGO SAMPAIO ADV ACUS : 42092 GO - GUILHERME CAVALCVANTE DE SOUZA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201700157471 (15747-31.2017.8.09.0175) AOS 06 DE JUNHO, AS 08H42MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 00319404. O ACUSADO FOI MANTIDO ALGEMADO PARA MANUTENCAO DA SEGUR ANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCAD A E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SU MULA VINCULANTE N 11. APOS, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: DEC LARO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 IREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 298048-85.2016.8.09.0175 1275 ACAO PENAL WADER MUNIZ DE SOUZA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2016.0298.04 83 ACUSADO: WADER MUNIZ DE SOUZA AOS VINTE E TRES (23) DIAS DO ME S D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 S PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMOR IAIS, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERM O QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DA M.M JUIZA O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M JUIZA: PROMOTOR: DEFENSOR PUBLI CO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 33433-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMUNDO DE
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1161 176 RELAÇÃO Nº 0442/2014 ADV: LOUISE MARIA ROCHA DE AGUIAR (OAB 9490/AL) - Processo 0000886-55.2013.8.02.0052 - Procedimento Sumário Pagamento - REQUERENTE: Tiago Cavalcante dos Santos- Conciliação Data: 03/06/2014 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente LOUISE MARIA ROCHA DE AGUIAR (OAB 9490/AL) TJ/AL - COMARCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 5 VARA CRIMINAL, AO JUIZ DO 2 JUIZADO DA MULHER, AO JUIZ-1 DA 7 VARA CRIMINAL E AO JUIZ DA 4 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DA S INVESTIGACOES. ENVIAR COPIA DOS AUTOS A SUPERINTENDENCIA JUDICI ARIA DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABU SOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 8). NO VERTENTE CASO, EXAMINANDO OS AUTOS, NOTO QUE A PENA, DIANT E DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A SUA MAJORACAO, SERA FIXADA EM PATA MARES MINIMOS, DANDO ENSEJO, NO FUTURO, AO CERTO RECONHECIMENTO D A PRESCRICAO RETROATIVA. A PENA PREVISTA EM ABSTRATO PARA O DELIT O, EM TESE, PERPETRADO POR LUIZ CARLOS DOS REIS SANTOS E DE 01 (U M) A 05 (CINCO) ANOS, SENDO O ACUSADO, A EP