CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 3/ Página 1068 Antecedentes criminais dos acusados (id. n. 99760960). Laudo de exame pericial definitivo em id. n. 99760152. Audiência de custódia em id. n. 99760151. Desmembramento dos autos em relação a ré Andrea Costa da Silva, conforme despacho de id. 99760969, pág 14. Os acusados foram notificados, apresentando defesa preliminar, em id. n. 99760969. Em audiência instrut�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1115 Laudo de exame pericial definitivo em id. n. 99760152. Audiência de custódia em id. n. 99760151. Desmembramento dos autos em relação a ré Andrea Costa da Silva, conforme despacho de id. 99760969, pág 14. Os acusados foram notificados, apresentando defesa preliminar, em id. n. 99760969. Em audiência instrutória ouviram-se 02 (duas) testemunhas de acusação,

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 5486 Conheço do recurso ordinário, uma vez que foram observados os Adicional de insalubridade pressupostos de admissibilidade. Insurgem-se contra a condenação em epígrafe. Ressaltam terem fornecido os equipamentos de proteção individual capazes de Conforme a exordial, o reclamante foi admitido em 12/7/2011 para neutralizar a exposição aos agentes insalubres. exe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1105 A defesa da terceira acusada (FERNANDA) requereu, primeiramente, a absolvição por falta de provas, com fulcro no art. 386, V do CPP. Caso não seja este o entendimento desta Magistrada, absolver por não existir prova suficiente para condenação. Requereu também, caso não sejam acatadas as medidas acima descritas, a desclassificação da conduta para a prática

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1110 Encerrada a instrução, o Parquet apresentou suas razões finais, tendo alegado, em suma, restarem comprovadas a materialidade e a autoria delitiva, pelo que reiterou o pedido condenatório, onde o acusado ADEMILTON infringiu as normas constantes nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, o segundo denunciado VALDINEI e a terceira denunciada FERNANDA infringiram as

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1100 Cuida-se de ação penal pública incondicionada instaurada para apurar a responsabilidade criminal de ADEMILTON MERCÊS ALVES, VALDINEI FIGUEIREDO SANTOS, FERNANDA SANTOS DA SILVA E JUCIARA COSTA DA SILVA, pela prática do fato, em tese delituoso, narrado na peça vestibular acusatória. No processamento do feito, restaram observados os princípios constitucionais

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 761 posteriormente da senhora Joana Laura.               Na mesma ocasião, tal requerido alega que, tratando-se de imóvel alugado de particular, a titularidade da conta de energia é transferida ao municÃ-pio, entretanto, não saberia explicar o motivo de a transferência não haver sido realizado no caso em análise.               T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1925 116 que a autoria do crime restou cristalina nos autos. Apesar da negativa de autoria por parte do acusado, sobejam elementos de prova em desfavor do mesmo. A testemunha Ivo Amorim reconheceu o acusado em Juízo, sem demonstrar nenhum sinal de dúvida, conforme narrado pela mesma em seu depoimento. Ademais, narrou detalhes important

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2568 devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado. Il - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias. III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 809 REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI (OAB 159154/SP) Processo 1003714-05.2014.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Usucapião da L 6.969/1981 - Alexandre Xavier da Silva 01 - ) Recebo a emenda à petição inicial. 02 - ) Forte na documentação encartado, defiro o benefício da gratuidade processual em prol da