Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 contrarrazões. Após, subam os autos ao Eg.Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens deste Juízo. Brasília - DF, terça-feira, 06/10/2015 às 15h01. João Luís Zorzo,Juiz de Direito . AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Nº 2013.01.1.135936-8 - Indenizacao - A: ENIO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: HAIDEE DE SOUZA NEVES. Adv(s).

Caderno único ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 ré, somente para esta audiência. A advogada da parte ré se manifestou nos seguintes termos: "MM. Juíza, de início, a parte requerida requer a gratuidade de justiça, haja vista que é autônomo e percebe em média R$1.200,00 por mês. Outrossim, a parte ré reconhece a procedência do pedido, assumindo os débitos pendentes sobre o veículo HONDA CG 150 TITAN KS, cor vermelha, ANO/MODELO 2004, PLACA

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 sua esposa no rol de beneficiários do plano de saúde, pagando o mesmo valor da última contribuição. Alega, para tanto, que houve cancelamento de plano coletivo e a operadora de saúde não ofereceu plano ou seguro de assistência à saúde na modalidade individual ou familiar aos autores. Decido O encerramento de contratos de plano de saúde coletivo é regido pelas normas pertinentes ao setor, como

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 18 penhora, intimando-se o exequente para que requeira o que de direito, haja vista que, na forma do artigo 915 do NCPC, a oposição de embargos do devedor pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias, corre da juntada aos autos do seu mandado de citação devidamente cumprido. Defiro também a realização de consulta através do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 501 Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 01 de novembro de 2022, às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Darllany Mirelly Januário Nunes de Oliveira (OAB 15686/AL) Comarca de Matriz de Camaragibe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 107 tange à decisão de fls. 115, rejeito a denúncia, com relação a ré ROSARIA CRISTINA SILVA. Comunique-se. Ante a confissão da acusada e preenchidos os requisitos previstos no artigo 28-A, do CPP, HOMOLOGO, nos termos do artigo 28-A, §§ 3º e 4º, do CPP, a proposta de acordo de não persecução penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 123 recolhimento provisória encaminhando-a à VEC competente. Expeça-se certidão de honorários em prol do defensor dativo. Após, subam os autos ao Eg. TJSP, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RAFAEL ARNOLD CORDEIRO (OAB 432461/ SP) Processo 1500567-35.2022.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 418 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0471/2022 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0605777-28.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - INDICIADO: Joao da Silva Cortezao Filho - TERMO DE AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL Termo Circunstanciado n°

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 513 Diploma Legal nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), pelo prazo de dois (02) anos a contar da data da presente audiência, mediante as seguintes CONDIÇÕES: I - Apresentação à Justiça: comparecer trimestralmente o denunciado a este Juízo, através do Balcão Virtual, para comprovar seu respectivo endereço; II -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1527 onde tramita a presente ação sob nº 0628904-97.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, aforada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Em virtude do que expedi o presente EDITAL que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário de Justiça Eletrônico DJE, do Tribunal de Justiç