CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 5595 intermédio da Defensoria Pública, os réus Adriano dos Santos Bispo, Maykon Marques dos Santos e Elinaldo Monteiro Santos apresentaram resposta à acusação em fls. 331/335. O réu Dagoberto Santos Neto foi devidamente citado, conforme informações de fl. 37. Proferida decisão no dia 19 de setembro de 2019 (fls. 348/351), a denúncia foi rejeitada em relação

Publicações Judiciais I ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. (...) III - A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta medida, priva-se o réu de seu jus libertatis antes do pronunciamento condenatório definitivo, consubstanciado na sentença transitada em julgado. Por essa razão, tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3301 de agosto de 2015) e transferência para conta judicial (fls. 71). Somente será realizado o bloqueio do valor se este for igual ou superior a R$ 15,00 (quinze reais), porque insuficiente para cobrir os custos operacionais do sistema. Caso haja bloqueio, intime-se o executado, por meio de seu defensor constituído (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3870 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO GEROLA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2018 Processo 0000030-30.2017.8.26.0587 - Termo Circunstanciado - Resistência - ALAN PATRICK CALAZANS DA SILVA Vistos,Ante a cota ministerial retro, designo o dia 13 de março de 2018, às 14 horas e 40 minutos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2593 “Residência no distrito de culpa e alegados bons antecedentes que não bastam para ilidir o decreto da custódia cautelar, na garantia de ordem pública”. Nada havendo a reconsiderar, mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Assim, recebo a denúncia, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 299 intime-se e requisite-se. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, requisitando-se, se necessário. Os laudos periciais já estão nos autos.” - ADV: LUIS FERNANDO RESENDE (OAB 293113/SP) Processo 0005442-79.2013.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - J.

Caderno único ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Dr (a). Matheus Machado Mendes de Figueireido,OAB nº 35943 e parte requerida acompanhada do preposto Felipe Araujo da silva, CPF nº 037.377.701-90 e de seu advogado (a) Ludmilla Coelho Oliveira, OAB nº 37615. A advogada da parte ré solicita que as futuras publicações sejam realizadas em nome do Dr. Jaco Carlos Silva Coelho, OAB nº 23355. Abertos os trabalhos, restou infrutífera a tentativa de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3170 advogado, será acompanhado pelo Defensor Plantonista nomeado para acompanhamento das audiência no dia designado. Não havendo comparecimento da ré à audiência ou não sendo aceita a proposta, contar-se-á dessa data o prazo para oferecimento de defesa escrita. No mandado de citação, deverão constar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 169 CITAÇÃO da parte ré para comparecer à audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, que designo para o dia 30 de maio de 2017, às 14:00 horas, para a qual deverão ser intimadas as partes e seus respectivos representantes legais, na forma da lei.Dê-se cumprimento com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 18 penhora, intimando-se o exequente para que requeira o que de direito, haja vista que, na forma do artigo 915 do NCPC, a oposição de embargos do devedor pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias, corre da juntada aos autos do seu mandado de citação devidamente cumprido. Defiro também a realização de consulta através do