Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 404 ADV: (SEM PATRONO) (OAB /AM) - Processo 0611265-32.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Poluição - RÉU: Jerry Silva de Amorim - Aos dias 29/11/2022 às 11:00, nesta VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE - VEMA, onde presentes estavam, o MM. Juiz de Direito, Moacir Pereira Batista; O Ministério Público Estadual Prime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 499 proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937/AL), ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS - Processo 0000126-20.2015.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - DEMANDANTE: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 120 126/128), fica a parte autora intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1500226-40.2018.8.26.0570 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - M.M. - Juiz(a) de Direito: Dr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 404 Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Parte passiva:Jamil Leite da Silva DECISÃO Trata-se de resposta à acusação de denúncia realizada após o não cumprimento de acordo de transação penal. Conforme o que fora homologado em audiência de transação penal às fls. 55/56, ficou o réu Jamil Leite da Silva ciente da obriga�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 401 das medidas despenalizadoras e penas alternativas ambientais aplicadas no âmbito das ações judiciais desta Vara Especializada, com fito de acompanhamento à sua execução, aplicadas nos termos de transação, suspensão e conciliação, sejam efetivamente controladas e estabelecidas por essa Especializada, qual foi publicada no DJE/TJAM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3461 538 integral cumprimento do acordo da prestação pecuniária e demais condições. Com vista dos autos, o representante do Parquet emitiu parecer, opinando pela extinção da pena imposta, tendo em vista o cumprimento integral do ANPP. “Ex positis”, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA a punibilida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realizada, bem como seu cônjuge, se for o caso, da reavaliação do(s) bem(ns) para fins de leilão.CUMPRA-SE nos termos da lei, ficando o Oficial de Justiça autorizado a proceder na forma do art. 212, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, inclusive com emprego de força policial e arrombamento, se necessário. Com o cumprimento de mandado, e em atenção ao Comunicado CEHAS 03/2011, que trata de leilão de bens imóveis, proceda-se à consulta pelo Sistema ARISP juntando cópia atualiz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 625 os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito ADV: FABRÍZIO ARAÚJO ALMEIDA (OAB 7677/AL), ADV: TOMÁS TENORIO DE ARAÚJO (OAB 16652A/AL) - Processo 070002948.2021

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2366 273 de intimação destinados aos familiares do réu, que deverá ser cumprido no endereço de fl. 267, para que apresentem, na presença do oficial de justiça, cópia da certidão de óbito para ser anexada ao processo ou indiquem o cartório de registro civil no qual foi lavrado ao óbito. 2. Deverá a diligência ser lavrada de

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 A.L.S. e L.H.L.S. à genitora, regulamentadas as visitas em prol do genitor na forma do disposto à fl. 03; b) fixados os alimentos em favor dos filhos no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento) do salário mínimo vigente, sendo metade para cada menor, a serem depositados na conta bancária da representante legal dos menores; e c) ficam dispensados alimentos recíprocos entre os cônjuges. Deixo d