Publicações Judiciais ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal: Ivanise Correa Rodrigues Perotoni Juíza Federal Substituta: Fernanda Bohn NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a apresentação, pela defesa, do endereço no qual a testemunha ARIEL PEREIRA pode ser localizada, expeça-se Carta Precatória à Subseção Judiciária de Cascavel/PR, salientando o fato de que a oitiva de referida testemunha deve ocorrer em data anterior ao dia 10 de maio de 2012. Intime-se a defesa. Salie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 606 prazo de 45 dias, intimando-se a Procuradoria do INSS para que fiscalize o cumprimento desta determinação. Os valores dos atrasados serão pagos de uma só vez, corrigidos monetariamente pelo índice do INPC a partir do momento em que se tornaram devidos, acrescidos de juros moratórios conforme o índice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2290 ou habilitação para dirigir, oficiando-se aos órgãos de trânsito.O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 95/96. Verifico que o acusado faz jus ao benefício da suspensão condicional do processo. Assim, designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo no dia 07/06/2016 às 15

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1205 VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Proc. 0002221-46.2015.8.14.0201 Vítima: ANA LUCIA PINHEIRO MADUREIRA Denunciado: BENEDITO DE SOUSA MORAIS. Aos 02 dias do mês de abril de 2019, às 09h00, na sala de audiências do Juízo da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, presente o MM. Juiz de Direito, JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, foi aberta audiência nos autos do processo acima referido. Feito o pregã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2125 232 José Afrânio dos Santos Oliveira Juiz de Direito Autos nº: 0704755-65.2018.8.02.0001 Autor: Telesil Engenharia Ltda Réu: Henrique Lourenço da Silva e outro TERMO DE ASSENTADA Aos 13 de junho de 2018, às 09:53, na 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse, desta Comarca de Maceió, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 103 - Aos 03 de março de 2022, às 17:45h, na sala de audiências da 1ª Vara do Foro de Iguape, Comarca de Iguape, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. BRUNO SANTOS VILELA, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de proposta de acordo de não persecução penal, n

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 557 Luciano Cardias da Silva, RG 1895619 SSP/PA, acompanhado pelo Defensor P?blico, Dr. FABIO GUIMARAES LIMA, e o(a) representante do Minist?rio P?blico, Dr(a). LUIZ CLAUDIO PINHO. ??????????????????Aberta a audi?ncia, os termos do artigo 18, Par?grafo ?nico da Portaria Conjunta n? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21.06.2020, Publicada no Di?rio da Justi?a do dia 02.07.2020, justifica a realiza??o da present

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123862-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801238620 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA EVENTUAL RETIFICAC AO DE FL. 2 DA DENUNCIA, POR PROVAVELMENTE TER SIDO ERRONEAMENTE JUNTADA. GOIANIA-

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4915 se possui interesse no prosseguimento do feito, e permaneceu inerte, restando caracterizado o abandono da causa.        Destarte, impõe-se a extinção do feito como medida de rigor e justiça.        Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do NCPC.        Sem custas processuais e

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Hora: 10h:00 min Local: Sala de audiências da Comarca de Curralinho 3173 PRESENTES Juíza de Direito: CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Ministério Público: BRUNO ALVÊS CÂMARA Advogado: IVAN MORAES FURTADO JÚNIOR Defensor Público: GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA Réu: MARDELON PINHEIRO REIS Réu: LUANDRE DOS SANTOS GOMES MACIEL AUSENTES Testemunha de acusação: DIEYLA DA SILVA BRABO Tes