Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2607 com a inicial (ID-6e81049 - Pág. 1) que a reclamante foi contratada pela franqueada (TRCT, CAT, Cadastro Geral de Empregados e pela primeira reclamada em 02/08/2010, para laborar na função de Demitidos - CAGED, Certidão Negativa de Débito com a Atendente. Previdência Social - CND e Certidão de Regularidade de Débito com o FGTS). De igual modo, o "Contrato de

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 76 empregador pelo desempenho de trabalho diverso daquele que foi ajustado, mormente quando este labor adicional é remunerado de Nesse sentido, o C. TST decidiu recentemente: maneira superior pelo mercado, segundo parâmetros de aplicação do artigo 460 da CLT. RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE Esta n�

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1068 dois cargos, atribuindo aos técnicos especializados tarefas típicas de chefia, coordenação e raciocínio preparatório e preventivo e, aos técnicos mecânicos, o que se costuma chamar vulgarmente de mão Rejeito. A preliminar não se sustenta na medida em que o ato na massa. praticado (ajuizamento da ação em 24.10.2017) é anterior à entrada em vigor da Lei 13.46

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ME CRIMINOLOGICO, O QUAL ATESTOU QUE O SENTENCIADO APRESENTA ""DI FICULDADE PARA CONTROLAR SUAS EMOCOES, FICANDO VULNERAVEL A PERDA DE CONTROLE COM MAIOR FREQUENCIA"". ORA, CONFORME BEM DESTACADO PELO PARQUET, TAL RESULTADO NAO INDICA PELA PERICULOSIDADE DO APE NADO. ASSIM, ANTE TAIS CONSIDERACOES TECIDAS NA AVALIACAO, ENTEND O COMO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO PARA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 758 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8002471-49.2022.8.05.0038 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Camacan Representante/noticiante: 6ª Coorpin Itabuna Representante/noticiante: J. N. S. Advogado: Graziele Anunciacao De Souza (OA

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 16805 inicial: "Pagamento ind..col(ret.fer) - R$ 1.907,00". Homologo a renúncia, para que produza seus efeitos legais, extinguindo-se o feito, quanto ao referido pleito, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, c, do Código de Processo Civil. SUZANO/SP, 02 de fevereiro de 2021. Dou ciência ao autor da(s) defesa(s) juntada(s) pela(s) reclamada(s) e documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 118 Processo Civil. - ADV: LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB 362946/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP) Processo 0000262-48.2015.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcio Eduardo Peres Munhos - Antônio Eduardo Pimentel - Vistos. Determinado (fls. 122) o cumprimento do Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1565 Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.M.F.M. - Vistos. Diante do relatório de fls. 148/151 e do parecer ministerial de fls. 155, defiro que os menores passem o período de 21.12.2020 a 04.01.2021 na residência da avó materna. Servirá esta decisão como termo de guarda prov

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 do artigo 460 da CLT. 70 RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE Esta não é a hipótese dos autos. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente No presente caso, verifica-se que o próprio reclamante declarou, em fundamentada, razão

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 14733 em ambiente hospitalar/serviços de saúde, sendo que, dentre outras atividades, realizava acompanhamento da equipe e limpeza terminal em banheiros, corredores e diversas salas da Reclamada. Ressalta-se que os equipamentos de limpeza Também considerou que: (enceradeira, lavadora de alta pressão, etc.) eram guardados na sala de expurgo, ou seja, na mesma área onde fic