Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 10430 Quanto à prescrição quinquenal, entendo que o prazo de 05 anos Segundo os informes, até Abril de 2011, o Reclamante trabalhou previsto pela EC 28/2000 se constituiu de modo pleno em dirigindo um trator MF - mod. 610, puxando uma carretinha que 25/05/2005, ou seja, tendo o empregado rural ajuizado ação após o transportava até a lavoura 4 Colaboradores que sob

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Não é demais ressaltar, entretanto, que a solidariedade decorrente 3380 férias, ônus do qual não se desincumbiu. da existência de grupo econômico comprovado, pode ser requerida em qualquer fase processual, independente da participação da Por fim defiro ao reclamante a multa dos artigos 467 da CLT, no empresa na fase de conhecimento, como a propósito ocorreu na eq

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 933 Advogado(s): SENTENÇA 1- Vistos, etc... 2- Trata-se de pedido de aplicação de Medida de Proteção em favor do adolescente LARISSSA DE JESUS DA SILVA, nascida em 23.03.2007, filha de Antônio Santana da Silva e Luciene Santos de Jesus, formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através de seu representante nesta Comarca, devido a situação de risco,

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7994 MÉRITO DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÃO Contratado em 1º/08/2016 para exercer as funções de Auxiliar de Vendas (fl. 25), o reclamante alega que sempre exerceu as funções de motorista profissional. RECURSO ORDINÁRIO- 9ª Câmara Pleiteia a condenação da ré ao pagamento de diferenças salariais e anotações pertinentes em sua CTPS, tud

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11643 com documentos, onde se insurgiu contra as assertivas prefaciais, CARLOS LISBOA DE LIMA Servidor requerendo a completa improcedência da ação. Colheu-se prova oral. Dispensadas outras provas, encerrou-se a instrução processual, Processo Nº ATOrd-0010073-30.2020.5.15.0085 AUTOR JOSE DE ARAUJO BARROS ADVOGADO HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA(OAB: 394055/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11646 Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 1.200,00, documentos. calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado para a condenação. Devidamente notificadas, as partes compareceram em audiência, Intimem-se. NADA MAIS. tendo a parte demandada apresentado defesa, na forma escrita e com documentos, onde se insurgiu contra as assertivas prefaciais, MARCELO C

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 10426 cabendo ao Reclamante a supervisão destes trabalhos e atribuições, a permanecer, durante o abastecimento, em área de acompanhamento da equipe nos deslocamentos pelo campo. risco, sendo comprovado que a empregadora adotava o procedimento de demarcação com cones. Após esta data, foi acoplado na carretinha um tanque de 1000 litros para transporte da calda com agr

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 6828 esposada pela origem, no sentido de que a reclamante 3 - DO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA - DOS rotineiramente recebeu valores "por fora". Observo que a r. decisão PAGAMENTOS OFICIOSOS de origem afirmou, pura e simplesmente, que ficou "comprovado o pagamento por fora", pelo que a motivação desse pagamento, se A irresignação da primeira reclamada não demanda gua

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 trabalhava em dupla, mas sim sozinho; que no início da jornada ia 16804 - OSMAIR DONIZETE CORREA para a base; que na base "soltava o roteiro de atendimento dos funcionários", acompanhava reunião; que o depoente trabalhava PODER mais externamente; que no final do expediente tinha que voltar na JUDICIÁRIO base para acompanhar a produção do pessoal durante o dia e o f

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 521 com o reclamado, no exercício da função de operador de retroescavadeira, bem como as verbas contratuais e rescisórias. O reclamado defendeu a improcedência dos pedidos, alegando a INTIMAÇÃO existência de contrato de emprego entre as partes, além de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bccbd45 asseverar que o r