Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Trabalho. 18548 à recorrente de controlar sua jornada. Aduz que o acompanhamento da equipe, por um líder, por duas vezes na semana, não caracteriza É o relatório. o controle de jornada, sendo certo, ainda, que seu preposto informou que, nesses dias, as equipes trabalhavam até as 18h00, ou seja, no limite do horário contratual do autor. Assevera que apenas orienta

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2600 com o FGTS). De igual modo, o "Contrato de Franquia OI Atende", juntado pela própria segunda reclamada, firmado poucos dias antes, em É evidente, portanto, que a ingerência da segunda reclamada sobre 16/07/2010, demonstra que à primeira ré foi outorgado o direito de a "franqueada" não se restringia aos aspectos comerciais da "constituir e operar uma única Loja

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 Z DE DIREITO, ESTA DIGITEI E SUBSCREVI. FLAVIO FIORENTINO DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 424768-74.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : AMANDA BISPO DOS SANTOS ADV MENOR : 34119 GO - OVIDIO JOAQUIM DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, E COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE P ROCEDENTE A REPRESENTACAO MI

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 14099 ADVOGADO VANESSA CARLA LEITE BARBIERI(OAB: 149459/SP) reclamada. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, 09 de setembro de 2022. Mauro José Pereira Intimado(s)/Citado(s): - NOLD POLITECH FILMES E EMBALAGENS LTDA Diretor de Secretaria DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. Petição de Id fde8ff1: De acordo com o teor da certidão e fotos tirada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1702 110 moralidade, dentre outros, além de gerar falsas expectativas em seus servidores, principalmente porque importa numa majoração nos vencimentos dos mesmos, portanto, algo que pode contribuiu diretamente na melhoria dos padrões de vida destes, e de suas famílias. Vale destacar que a progressão funcional não constituiu uma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4425 deveriam ter sido realizados de 8 em 8 horas, porém somente se realizaram de 12 em 12 horas. Além disso, apesar da prescrição de medicamento (pomada de nistatina + óxido de zinco), este não foi aplicado, contribuindo para a ocorrência das lesões apresentadas que implicaram na necessidade de atuação de profissio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3109 134 contato com a Demandada, em razão de vigorar medida protetiva deferida liminarmente e inaudita altera pars nos autos do processo de nº 0700224-40.2021.8.02.0094; 5. O Ministério Público opinou pela ratificação da decisão de fls. 227, e pela reunião dos processos, reconhecendo a necessidade de apuração da alegação

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.755 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando o Parecer Jurídico nº 211/2021, referente ao Processo nº 2021/848843, sobre a contratação direta com dispensa de licitação, do inciso X, do art. 24 da Lei 8.666/93, decide RATIFICAR o presente processo de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a Locação de Imóvel para a insta

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8278 quais períodos, que o primeiro período deve ter perdurado por 03 meses e o segundo cerca de seis meses; que nos dois períodos o reclamante atuou como diretor de externa; que não sabe precisar em quais horários ele atuou; que o reclamante normalmente Não há que se falar em incompetência da Justiça do Trabalho, pois, trabalhou na segunda e na terça-feira, em jorn

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 705 Usa-se, hoje, a expressão perigo de demora (periculum in mora) em sentido amplo, seja para se afirmar que a tutela de urgência é concedida para se evitar dano decorrente da demora processual, seja porque se está diante de uma situação de risco, a impor a concessão de medida de emergência para evitar a ocorrência de dano iminente. Desta feita, levando-se em c