9.403 resultados encontrados para acompanhamento da medida - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 229 VISTA Nº 1004008-33.2020.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Luiza Pimentel de Andrade - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1924 (OAB 420471/SP) Processo 0001022-19.2021.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas B.P.M.M. - Ciência à Defesa para ratificar o mandato, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da O.S. N. 05/99. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP) Processo 0001288-06.2021.8.26.0015 - Execução
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1819 RELAÇÃO Nº 1939/2020 Processo 1503642-35.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - L Atelier Parfums Ind e Com Essencias Lt - Vistos. O outorgante da petição de fls. 108 a 115 não apresentou procuração nem contrato socia
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 1528 Processo n. º 0156944-35.1997.8.26.0002 NIVALDO RODRIGUES MATHEUS ANTONIO SÉRGIO DA SILVEIRA OAB/SP 111.074 Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude (Rua Piratininga) DEIJ FORUM DAS VARAS ESPECIAIS DA INFANCIA E JUVENTUDE DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - DEIJ Por ordem dos MM. Juízes d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3267 Processo 1502910-46.2021.8.26.0597 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS CARLOS LANÇA SILVIO - Vistos. Acolho o parecer retro do DD. Representante do Ministério Público e determino a redistribuição dos presentes autos ao Juizado Especial Criminal, com as devidas comunica�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1304 da medida e o envio de relatórios de acompanhamento da medida, manifestando-se as partes oportunamente.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP) Processo 0006422-51.2016.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como forma de suspensão do processo - L
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1745 Processo 1007894-43.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.C.C. e outro - E.C. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 091.2014/011031-3 dirigi-me ao endereço nele constante, situado
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2117 se ao CREAS, para iniciar o acompanhamento da medida aplicada com remessa de relatório mensalmente e a apresentação de P.I.A. na forma dos artigos 52/54, no prazo do artigo 56, todos da Lei nº 12.594/2012, advertindo-a que qualquer comunicado a este Juízo deverá ser feito por email, tendo em vista ser os
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 973 Nívea Carolina de Lima – OAB/SP n°275.205. -Processo nº 100196/01- Justiça Pública - DEIJ x E.B.B.. (adolescente) -Ciência à Defesa de decisão de fls. 79 que substituiu a medida de internação pela de liberdade assistida - Advs.: Mara Regina Bueno Kinoshita- OAB/SP n° 86.356 e Daniela Cristina Ratti- OAB/SP n° 2
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1204 MESQUITA NETO (OAB 111515/SP) Processo 0019104-79.2013.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J. P. - Para futuras intimações dos autos de execução da medida, ratifique a Defesa o mandato, no prazo de 10 (dez) dias e, se o caso regularize o mandato com juntada da procuração ou