9.403 resultados encontrados para acompanhamento da medida - data: 07/08/2025
Página 5 de 941
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1445 apelação no prazo de oito dias. Após, vista ao MP para contrarrazões no mesmo prazo acima. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) Processo 0000721-82.2014.8.26.0091 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.M.S. - Vistos. Tratase de execução de medida socioeducativa ap
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 1428 de comparecimento da prestação de serviços, de fls. 14/15. Adv.: Joaquim Cavalcante de Oliveira Lima Neto - OAB/SP nº 18.191 -Processo nº 121.606/01 - Justiça Pública – DEIJ X K.A.M.L. (adolescente) -Ciência à Defesa de relatório de acompanhamento da medida de liberdade assistida/prestação de serviços à comu
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1075 da OAB/SP, ao defensor nomeado às fls. 85. Intime-se. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BARREA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA BALDASSARI GUARDIANO DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2703 o cumprimento do mandado de prisão e realizada a audiência de advertência, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se à VEC ou DEECRIM competente (artigos 467 até 474 das NSCGJ).4. Tratando-se de réu preso por outro processo, expeça-se mandado de prisão (regime aberto) e encaminhe-se
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 945 48. - ADV: LEONARDO TULLIO COLACIOPPO (OAB 135012/SP) Processo 0014252-12.2013.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - J. P. - T. S. de M. - Ciência à defesa de decisão de fls. 70/71 que indefera a sugestão técnica de progressão de medida e determina a avaliaçã
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1221 FELISARDO (OAB 142363/SP) Processo 0005863-04.2014.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.K.O.N. - Ciência à Defesa de relatório técnico de acompanhamento da medida de Liberdade Assistida de fls. 49 a 60. - ADV: ANTONIO RAFAEL FALCÃO CORREA (OAB 289648/SP) Processo 0006306-52.201
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1427 de fls. 76/87. Advs.: Luiz Coimbra Corrêa –OAB/SP n° 187.826, Elias Francisco da Silva Junior - OAB/SP n° 286.114, Luiz Francisco Monteiro –OAB/SP n° 87940 e Mirella Espinhel Gomes de Oliveira –OAB/SP n° 233.377. -Processo nº 111844/01- Justiça Pública - DEIJ x A.S.M.A. (adolescente) -Ciência à Defesa de deci
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1743 OAB: 187.453/SP Protocolo/Processo: 1000241-51.2018.8.26.0090 Data/horário: 14/02/2018 às 14:38:58 Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Motivo: Pertence à Petição Intermediária Parte: CARLOS ALBERTO PACHECO Advogado: CARLOS ALBERTO PACHECO OAB: 26.774/SP Protocolo/Processo: 1000295-17.2018.8
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1743 OAB: 187.453/SP Protocolo/Processo: 1000241-51.2018.8.26.0090 Data/horário: 14/02/2018 às 14:38:58 Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Motivo: Pertence à Petição Intermediária Parte: CARLOS ALBERTO PACHECO Advogado: CARLOS ALBERTO PACHECO OAB: 26.774/SP Protocolo/Processo: 1000295-17.2018.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO FORMA DE EXCLUS AO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, CAPUT, DO ECA. OFICIE-S E AO CREAS INFORMANDO-LHE O TEOR DESTA DECISAO, BEM COMO PARA PRO MOVER O ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E QUE REMETA A ES TE JUIZO RELATORIO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA APLICADA AO AD OLESCENTE. INTIMEM-SE. AGUARDE-SE O CUMPRI