Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3411 FLAVIO GOMES SOUZA DOS SANTOS, MTR: 1.014.424-4, RG: 71.646.623, RGC: 71.646.623-5, especificamente sobre seu estado de saúde, bem como sobre o tratamento a ele disponibilizado no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, consoante anteriormente mencionado. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3757 Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB 381873/SP) Processo 1000468-68.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - S.M.S.S. - Oportuno consignar que compete ao Juízo Corregedor dos Presídios a verificação se houve violação ao direito à sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7423 RG: 48.567.645 que atualmente cumpre pena na PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA/SP. A Direção do Presídio encaminhou informações sobre a saúde do sentenciado. O Ministério Público, em sua última manifestação, requereu o arquivamento dos autos. A Defesa, apesar de devidamente intimada, não a

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 TA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIR ICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E I NTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL (I S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2018. PLACIDINA PIR ES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3522 Processo 0014958-72.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Guilherme Idilio Sanches - Homologo o cálculo de penas de Guilherme Idilio Sanches, recolhido no(a) Florínea - Penit., para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópi

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NTE) DIAS, SE PRESOS, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTE S EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEI TO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL (IS) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 0 2 DE MAIO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IMINAL (JUIZ 2) ================================================================================ TRIBUNAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3676 consignar que compete ao Juízo Corregedor dos Presídios a verificação se houve violação ao direito à saúde do sentenciado, negligência, omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento Prisional, o que não ocorreu no caso em questão; não sendo viável o acompanhamento de eventual tratame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 279 ÁS 13:30 horas , que será realizada no CEJUSC que funciona anexo ao prédio do Juizado Especial Cível desta Comarca, na Rua Campos Sales, nº 363. CITE-SE E INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUERIDA E INTIME-SE A PARTE AUTORA PELA IMPRENSA OFICIAL.O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3749 o sentenciado SAULO SOBRAL, M. 1.039.405, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/ SP, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP) Processo 7002652-49.2014.8.26.0269 - Execução da Pena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8224 Presídio contrária a realização da visita requerida, de modo que, cabe ao Juiz Corregedor dos Presídios analisar a pretensão em caso de comprovado indeferimento administrativo, recusa, mora ou falta de medidas, o que não se verifica no momento. Sendo assim, intime-se a defesa para aditar a petição in