887 resultados encontrados para acompanhamento de eventual - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4370 Por consequência, declaro encerrada esta fase processual, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I.C.. [NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de Preparo. Nos termos dos artigos 698 e 1275, § 2º, das NSCGJ, artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003, além do Comun
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 608 acostada a fls. 267/275 e documentos que a acompanharam (fls. 276/376), a ré prestou as contas solicitadas, sustentando, em resumo, que o valor correspondente a R$10.457,48 foi descontado do montante entregue ao contratante para fins de remuneração de serviços advocatícios consistentes na impugnação da
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 2432 Junta documentos. Citado o requerido, apresentou contestação a fls. 37/41, aduzindo o não cabimento do benefício. Com tais fundamentos, requer o julgamento de improcedência do pedido. Junta documentos. Réplica a fls. 50. Laudo pericial a fls. 61/82, facultada manifestação das partes. É o relatório.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 165 fundamento jurídico à permanência da dívida. Dito deste modo, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do CPC 300 e seguintes, para que seja expedido ofício ao SERASA para remoção da dívida relativa ao contrato discutido nos autos do cadastro da Autora e restabelecimento da pontuação equivalente. Defiro a invers
diário oficial Nº 34.735 123 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. BELÉM, 13 de outubro de 2021. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa Protocolo: 716134 PORTARIA Nº 0492/2021-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publ
Havendo representação processual por profissional da advocacia, caber-lhe-á providenciar o comparecimento do periciando na data designada. Desde já, consigna-se que somente serão acolhidos os quesitos apresentados pela parte autora que não sejam repetitivos em relação aos quesitos do juízo constantes da Portaria nº 27, de 05 de junho de 2017, com fundamento no art. 470, inciso I, do Código de Processo Civil. A perícia médica previdenciária busca apenas auferir se a parte autora pos
Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA N.º007/2021/1ªPJIJA/MP PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO N.º 000796-450/2021 OBJETO: Acompanhar e fiscalizar a política pública de programas voltados para a profissionalização e aprendizagem de adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de Ananindeua. Protocolo: 724865 Extrato de Procedimento Preparatório nº 106/2021-MP/PJDPPMA O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 5º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLI
diário oficial Nº 34.760 127 Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 18 PAULO IGOR BARRA NASCIMENTO 19 BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA 134.886/2021 05/11/2021 20 GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE 134.975/2021 05/11/2021 Belém-PA, 08 de novembro de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior 134.860/2021 05/11/2021 Protocolo: 725638 PORTARIA INQUÉRITO CIVIL 24/2021-MP/5ªPJM O Ministério Público do Estado do Par�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 4 PRECATÓRIO N.º 0001171-96.2003.815.0000. CREDOR: BERNADETE DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADO: VALTER DE MELO E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. REMETENTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS P
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 harmonia com o Parecer do Ministério Público Estadual (fls. 182/186) determino o imediato sequestro das parcelas vencidas e não pagas pelo MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO (janeiro a julho), no valor de R$ 60.101,68 (sessenta mil, cento e um reais e sessenta e oito centavos). No entanto, como o valor a ser sequestrado é elevado para ser efetivado