Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1707 Processo 0003137-24.2005.8.26.0322 (322.01.2005.003137) - Separação Consensual - Dissolução - L.H.C.C.P. - - R.L.A.P. - Diante da manifestação de fls. 110/111 e a concordância do MP, oficie-se ao INSS solicitando que seja cessado os descontos da pensão alimentícia da aposentadoria de Romar de Lima Alv

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1584 aquele juízo (ID 3831562), arquivem-se com pendências. Registre-se no sistema auxiliar GIGS o prazo de 180 dias para acompanhamento de eventual liberação de valores. FLORIANOPOLIS/SC, 20 de outubro de 2021. INTIMAÇÃO DANIELLE BERTACHINI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d72d42 Juiz(a) do Trabalho Substituto(

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-S E, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPREC ACAO(OES). GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 55154-73.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIBERTO MENDES DA SILVA VITIMA : CLAUD

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM SEUS ULTERIORES TERMOS. TENDO EM VIS TA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 59/60) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 82/84), NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAU SAS DE ABSOLVICAO SUMARIAS ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 18/02/2019 AS 14:30 HORAS, PARA A RE ALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ICAO DA DENUNCIA, SOB A ALEGACAO DE INEPCIA DA EXORDIAL ACUSATORI A, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO P ENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS. NA OPORTUNIDADE, PLEITEARA M A EXPEDICAO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO UR BANO E HABITACAO, PARA ATENDER AOS REQUERIMENTOS ESPECIFICADOS A FL. 669. AO FINAL, ARROLARAM UMA TESTEMUNHA

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTIN DO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALI SANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/04/2019 AS 13:30

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NTO FORMULADO PELA DEFESA TECNICA DE INTIMACAO DO ACUSADO MARCIAN O LUIZ DOS SANTOS COMUNICANDO QUE PODERA TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PORQUANTO O MOMENTO OPORTUNO PARA QUE O REU ESPECIFIQUE AS PROVA S PRETENDIDAS, INCLUSIVE O ROL DE TESTEMUNHAS, E DURANTE A APRESE NTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3611 pode ser efetivado, solicite-se à nobre Juízo da Vara das Execuções Criminais de Serrinha/BA, informações sobre o deslinde do Procedimento Administrativo supracitado, em relação à solicitação outrora realizada por este Juízo sobre a possibilidade de remoção interestadual do reeducando EDSON MORE

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 SOUSA E DIEGO FERREIRA GOMES A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIV E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 70232-44.2018.8.09.0175 : 707 : ACAO PENAL :

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 M VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM O BEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANTE O EXPOST O, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGI DOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NAO SE FAZ PRES ENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DE REJEICAO DA DE