Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9739 306685/SP) Processo 1001327-16.2022.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Danilo Evangelista Lopes - Por ora, reitere-se a requisição de informação anteriormente realizada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção da Penitenciária de Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4613 item 6 do Ofício Circular SAP/GS nº 15/2000 que disciplina a matéria de remoção entre unidades da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Frisa-se a importância do aludido instrumento normativo da SAP devido ao gigantismo da população carcerária desta unidade federativa bem como à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1278 Processo 1007667-89.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Francisco Belisário Filho - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1051 BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MARCOS EDUARDO GIRARDI (OAB 146460/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), PEDRO FERNANDO SANTANA (OAB 152234/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), FAISSAL Y

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1983 Processo 1000892-94.2020.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto e tudo o que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido exordia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4971 ROMEU SCOPACASA (OAB 49575/SP), JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 215345/SP), ADELAIDE ALBERGARIA PEREIRA GOMES (OAB 134053/SP) Processo 0004746-13.2014.8.26.0650 - Providência - Abuso Sexual - C.T.V. - L.C.R. - Vistos. Trata-se de procedimento verificatório para acompanhamento de eventual situação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3390 j. 06/12/2016, DJe 15/12/2016; REsp 917531/RS, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 17/11/2011, DJe 01/12/2012), inclusive com recente Acórdão desta C. 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, sob a relatoria do Des. Alexandre Marcondes (AI nº 2110151-09.2017.8.26.0000), não está evidente, pelo menos por ora, u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 4021 necessárias, arquive-se este expediente. Intimem-se. - ADV: PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP) Processo 1000285-68.2018.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - Luciano Luz Santos - Trata-se de pedido de providências postulado em favor do sentenciado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 980 seja, é aquele em que o comerciante exerce maior atividade mercantil, e que, portanto, é mais expressivo em termos patrimoniais”.Não é por demais considerar, que para uma real efetividade do processo, por principal estabelecimento, para fins falimentares ou recuperacionais, deve-se levar em conta o local que melhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3406 fase de conhecimento. Deste modo, na hipótese de descumprimento de tal acordo, a parte interessada deverá instaurar novo incidente de cumprimento de sentença.] - ADV: ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP), FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP) Processo 0002103-13.2018.8.26.0466 (processo princi