Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1392 JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP), LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP) Processo 1056594-28.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Georges Bouret Cunningham - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1) Os arts. 33 e 38 do Código Tributário Nacional afirmam que a base

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 1081 Caminho do Saber - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB 293422/SP) Processo 1032932-06.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Irredutibilidade de Vencimentos -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1168 CADIN estadual, dando-se ciência. Observe-se o sigilo dos documentos relativos a informações pessoais dos clientes do autor. Cite-se com as advertências legais.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Considerando que este feito tramita digitalmente, a íntegra d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1280 público para admissão ao curso da Policia Militar do Estado de São Paulo nas fases subsequentes , no prazo de 30 dias. Servirá esta como decisão/ofício, devendo o exequente providenciar a distribuição, comprovando-se com cópia do protocolo nos autos. Intime-se. - ADV: VALERIA PROCOPIO FERREIRA (OAB 326687/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2346 766 (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 1017358-06.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tempo de Serviço - Nadia Tripeno - Vistos.1) Defiro o pedido de emenda à inicial para fazer constar a correta classificação da ação que ora se postula bem como a nova designação do polo passivo, ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1059 SUPERVENIENTE. COGNIÇÃO EXAURIENTE. PERDA DO OBJETO. A prolação de sentença em primeira instância encerra a atividade jurisdicional no recurso de agravo de instrumento, por cognição exauriente, que somente é retomada com eventual interposição de recurso de apelação. Inviabilizada, pois, a análise recursal do agravo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1270 RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP) Processo 1000009-53.2018.8.26.0635 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rn de Caroline da Conceição Nolasco Santos - - Jaqueline da Conceição Nolasco - Estado de São Paulo - Fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1479 Processo 1061528-63.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA - Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se.Dos documentos anexados à petição inicial não é possível extrair a prática de ato manifestamente ilegal pelo impetrado, consistente no b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1706 Processo 1003071-38.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Penalidades - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - M. Paula C. Macri Presentes - ME - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 7.737,60 com a incidência de correção monetária segundo a tabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1373 25% em seu benefício, uma vez que sofre de Mal de Alzheimer, estando acamada e necessitando de cuidador 24 horas por dia.Dessa forma, a autora requer o pagamento do adicional de 25% da sua aposentadoria por depender de ajuda permanente de outra pessoa para suas necessidades básicas do dia a dia, bem como qu