Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato: 9043204/15. Contratada: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/19 a 21/10/20. Valor: R$11.733,15. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° 65, II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Fabiola S. de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato: 9043204/15. Contratada: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/19 a 21/10/20. Valor: R$11.733,15. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° 65, II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Fabiola S. de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protoc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protoc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuamlhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas. Base Legal: • Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; • Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; • Item 7.2.2.2 da Ata de Registro de Preços nº XII – 035.17, Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nota técnica nº. 339/2016; Masp 0383634-3, Elizabeth Andrade Freitas Siqueira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 07/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 26/03/1996 com vigência em 09/12/1995 e 3º quinquênio adm., publicado em 05/04/2001 com vigência em 07/12/2000, conforme nota técnica nº. 341/2016; Masp 0918274-2, Antônia Simone Coelho Gomes, referente

Poder Executivo ● 20/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LI - à Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador: elaborar anteprojetos de leis de iniciativa do Governador do Estado, decretos, regulamentos e outros atos normativos, exposições de motivos e razões de veto; analisar e adequar minutas de proposições normativas sugeridas por órgão e entidades da administração pública estadual, acompanhar a tramitação de projetos de lei junto à As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 086/2018 Em conformidade com o Chamamento Público nº 086/2018, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 29 de setembro de 2018 e suas retificações, divulga-se, o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo NOME MASP Viviane Lúcia Carneiro NOME Erika de Oliveira Santos NÍVEL GTED-2 MASP NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA A servidora desempenhará funções estratégicas no intuito de acompanhar as ações de atenção primária à saúde, do ponto de vista da política de promoção da saúde assistencial. JUSTIFICATIVA Servidora irá compor a assessoria da Coordenação de Urgência e Emergência PROJETO/ATIVIDADE Projeto de Regiona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 216-17, referente ao Convênio FAPEMIG CBB-APQ-00013-10. Objeto: O empréstimo à comodatária, a título de comodato, dos bens: 01 (um) Homegeneizador APV LAB1000; 01 (um) Sistema Wave Biorreator Ref. 28411500 – Marca GE – e demais acessórios; 01 (um) Citometro de fluxo, modelo C6 System, com monitor LCD 19”, e acessórios e 01 (um) Dispersor para agitador de alta velocida