Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo e por conseguinte, descumprido os deveres funcionais de lealdade à instituição e observância das normas legais e regulamentares, previstos nos incisos V e VI, artigo 216, da Lei nº 869/52. Processados: A.S.S, A.P.G., A.B.T., B.D.F.S., C.G.T., D.S.O., J.S., J.N.V., M.L.D.R., N.M.S.S., R.F.M., R.C.A.V., S.C.S., Comissão Processante: Presidente: Wagner José Ramos do Prado, Masp 1055433-5; Membra: Aline Monteiro Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1602/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE JULGAMENTO Decisão de Julgamento de Habilitação CONCORRÊNCIA NPE/ IEF N° 01/2020. TIPO: Maior oferta pela outorga fixa a ser paga ao Poder Concedente - OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Monte Carmelo Prefeitura Municipal EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Pregão: 39/2022. 1º T.A – Ctt: 206/2022. Contratada: Netvip Telecomunicações Ltda, CNPJ: 03.058.915/0001-46. 1º T.A – Ctt: 207/2022. Contratada: Mega Wifi – Eireli, CNPJ: 27.367.809/0001-02. 1º T.A – Ctt: 208/2022. Contratada: WN Soluções em Telecomunicações Ltda – ME, CNPJ: 07.841.373/0001-34. 1º T.A – Ctt: 209/2022. Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo 4) Eleger delegadas e delegados paritariamente, à 1ª CESMu-MG conforme disposto na Resolução CESMG 021 DE 13 de fevereiro de 2017. Capítulo II - Da Participação Art. 3º - São considerados participantes da Plenária Estadual de Entidades, Movimentos Sociais, Sindicais e Populares, as representações de entidades e movimentos sociais, sindicais e populares das regiões ampliadas de saúde de Minas Gerais. Paragrafo único - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 69 pela Arsae. Responsável: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de minas Gerais - Arsae-MG. APRESENTADO. 9. Apresentação sobre o Sistema de cadastro on line de uso insignificante da água. Responsável: Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Hídricos - GPDRH do Igam. APRESENTADO. 10. Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Eduardo A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 às 09h15min do dia 14/05/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 10 de abril de 2014. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitaçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico SBIT, em cumprimento à Resolução SES nº. 1139/2007 e Resolução SES nº. 1480/2008. Estabelecimento:Maria Aparecida de Oliveira e Cia Ltda. CNP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 PREEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA COMUNICA: FICA ADIADO PREGÃO PRESENCIAL 08.008.2014. Objeto: Contratação de serviços advocatícios por pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico administrativa, com ênfase em ajuizamento e acompanhamento de processos administrativos e, ou judiciais em que o município figure como autor, junto ao órgãos públicos e tribunais de 1ª instancia. A Prefeitura Municipal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3708125. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gildete da Silva Braga. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/10/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Gildete da